quinta-feira, 2 de junho de 2016

IMPEACHMENT: Comissão do impeachment discute cronograma de trabalhos

OGLOBO.COM.BR
POR EDUARDO BRESCIANI

Colegiado vai decidir se aceita testemunhas e demais pedidos feitos pela defesa de Dilma

BRASÍLIA — A comissão especial do Senado que analisa o processo de impeachment discute na manhã desta quinta-feira o cronograma de trabalhos e as diligências que serão realizadas nessa segunda fase do processo. A sessão começou às 10h46m.
O plano apresentado na semana passada pelo relator, Antonio Anastasia (PSDB-MG), estima a conclusão do processo em agosto. A defesa da presidente Dilma Rousseff foi protocolada nessa quarta-feira com pedido de compartilhamento de áudios gravados por Sérgio Machado, ex-presidente da Transpetro, e até uma perícia internacional sobre a parte contábil.
Cabe aos senadores da comissão decidir quais diligências serão realizadas. Eles podem aceitar ou rejeitar os pedidos feitos pela defesa da presidente. Também vão analisar requisição de depoimentos, documentos e solicitações de outras provas feitas na denúncia e pelos senadores do colegiado. Aliados do presidente interino Michel Temer, por exemplo, querem a inclusão do áudio no qual Dilma conversa com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre o termo de posse da sua nomeação como ministro da Casa Civil.
O calendário proposto por Anastasia reserva apenas até o dia 17 de junho para a produção de provas. Somente a defesa de Dilma, porém, solicitou mais de 50 testemunhas para prestar depoimentos. No plano apresentado, Dilma poderia ser ouvida no dia 20 pela comissão. Caso não queria comparecer, ela poderá ser representada pelo seu advogado, o ex-ministro José Eduardo Cardozo.
Comissão do impeachment em sessão nesta quinta-feira - Edilson Rodrigues/Agência Senado

Haverá discussão sobre o calendário. Parlamentares aliados de Temer defendem a redução dos prazos porque houve mudança no Código de Processo Penal. Assim, o tempo de alegações finais da acusação e da defesa seria reduzido de 15 para 5 dias. Assim, seria possível realizar o julgamento antes do início dos Jogos Olímpicos do Rio, que começa em 5 de agosto. Aliados de Dilma, por sua vez, defendem um cronograma mais longo porque acreditam ser necessário ampliar a fase de produção de provas.

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