UOL
Marcia Carmo
De Buenos Aires para a BBC Brasil
Enrique Marcarian - 25.nov.15/Reuters
Após quatro dias de disputas públicas sobre onde seria realizada a posse do presidente eleito da Argentina, Maurício Macri, a atual presidente Cristina Kirchner desistiu de comparecer à cerimônia, prevista para esta quinta-feira.
"Não existem condições para que a presidente compareça ao Congresso Nacional", disse seu assessor Oscar Parrili, na terça-feira (8) à noite.
A decisão ocorreu após um dia tenso que marcou o acirramento da disputa entre Cristina e Macri.
O futuro presidente da Argentina, opositor de Cristina, tinha entrado com uma liminar na Justiça, nesta terça, pedindo que a presidente "se abstenha de continuar cumprindo suas funções" a partir de meia-noite de quinta-feira - dia da posse.
A iniciativa foi tomada para que ele - e não ela - tenha a palavra final sobre o local da realização da transmissão de cargo, ou seja, a entrega da faixa presidencial e do bastão presidencial.
Cristina defendeu que a transmissão do cargo fosse realizada no Congresso Nacional e não na Casa Rosada, sede da Presidência, como defendeu Macri.
Oficialmente, quase todos os ex-presidentes do período democrático, iniciado em 1983, receberam a faixa presidencial na Casa Rosada. Isso só mudou quando, o bastão e a faixa foram passados por Eduardo Duhalde para Nestor Kirchner no Congresso, em 2003.
Kirchner tinha levado apenas 22% dos votos no primeiro turno, mas foi declarado presidente após a desistência de seu oponente no segundo turno, o ex-presidente Carlos Menem. Kirchner preferiu receber a faixa presidencial no Congresso, para "estar mais perto dos representantes do povo".
Cristina resolveu manter a tradição. Quando já era viúva de Nestor, que morreu em 2010, a presidente recebeu os símbolos presidenciais da filha, Florencia, no Congresso, quando foi reeleita em 2011.
Constituição
Com a decisão de Cristina de não comparecer à cerimônia, a disputa judicial sobre o local desta cerimônia poderia ser arquivada.
"Pelas regras, aquele (Cristina ou Macri) que se sentir derrotado pela decisão judicial poderia apelar à Câmara Eleitoral. E tudo contra o tempo porque a posse será em poucas horas. Isso jamais aconteceu na Argentina", disse o constitucionalista Daniel Sabsay à BBC Brasil.
De acordo com o especialista, a Constituição argentina determina que o juramento do presidente e seu vice deve ser realizado diante do presidente do Senado, no Congresso Nacional, mas a Carta Magna não especifica onde a faixa presidencial deve ser entregue do presidente que sai ao que chega.
Ao falar rapidamente com a imprensa, na tarde de segunda-feira, a presidente sugeriu que a carta magna argentina define que a transmissão do cargo deve ser realizada no Congresso.
A disputa entre Cristina e Macri veio à tona no fim de semana, quando os dois começaram a expor publicamente suas diferenças sobre o local onde o presidente eleito receberá a faixa e o bastão presidenciais.
Em um programa de televisão, no sábado, Macri contou que tinha telefonado para a presidente para falar sobre a cerimônia de posse. E disse que optava pela Casa Rosada porque é o que determina o Cerimonial da Presidência. "Foi assim com outros presidentes", disse Macri.
Ele contou ainda na TV que, se Cristina não comparecesse, ele receberia a faixa presidencial do presidente da Suprema Corte de Justiça, na Casa Rosada.
Sem acordo
Macri revelou que não houve acordo na conversa: "Devo reconhecer que quando ela coloca uma coisa na cabeça, é difícil que mude de ideia", disse o presidente eleito na televisão.
Cristina reagiu com uma carta publicada nas redes sociais, na qual afirmou que Macri tinha gritado com ela durante aquela conversa telefônica.
A presidente disse que explicou que não poderia estar na Casa Rosada, entre outros motivos, porque perderia o voo da Aerolíneas Argentinas para a província de Santa Cruz, na Patagônia, onde sua cunhada Alícia Kirchner, irmã do falecido ex-presidente Nestor Kirchner, tomará posse como governadora. "O avião não pode me esperar", disse.
Na série de tuítes publicados no domingo, Cristina disse ainda que Macri a teria desrespeitado ao falar em tom deselegante com "uma mulher sozinha que quer passar o poder ao presidente eleito pelos argentinos".
Por meio de assessores, Macri disse que a presidente o teria chamado de "un nene caprichoso del Barrio Parque" ("um menino mimado do Barrio Parque", em tradução livre). O Bairro Parque, onde Macri mora - e que trocará pela residência presidencial -, é um dos mais caros de Buenos Aires.
Assessores de Macri alegam que "querem dar toda a institucionalidade possível ao governo, começando pela posse". Eles também argumentam que, no Congresso, haveria a possibilidade de Cristina "levar torcida" para o local. Na Casa Rosada, por sua vez, entrariam apenas aqueles que estão na lista de convidados ou credenciados.
O presidente do partido UCR, José Corral, aliado de Macri, disse que "sente vergonha" da disputa entre os dois líderes políticos.
"Ficamos com vergonha do que está acontecendo, principalmente diante dos presidentes da região que estão acompanhando essa situação. A presidente deveria aceitar as regras do novo presidente e pronto", disse.
Para o atual secretário geral da Presidência, Eduardo "Wado" de Pedro, ao apelar à Justiça, Macri estaria tentando "excluir" a presidente da cerimônia presidencial. "E isso é inédito na história argentina", disse ele.
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