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POR REUTERS
Senado deve votar matéria sobre o assunto já na semana que vem
O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) - Givaldo Barbosa / Agência O Globo
RIO - O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), disse nesta sexta-feira que a obrigatoriedade de presença da Petrobras em todas as áreas do pré-sal será “corrigida” pelo Congresso. Pelo atual marco regulatório do pré-sal, a Petrobras é a operadora única, ou seja, a estatal precisa dar lances com participação de ao menos 30% em todos os blocos oferecidos pelo governo. As áreas do pré-sal são concedidas por meio do regime de partilha, no qual parte da produção de petróleo é repassada para a União.
— Erramos na mudança do regime de concessão para partilha. A obrigação da Petrobras participar (no pré-sal) vai ser corrigida. A mudança de regime eu não sei — disse Cunha.
Segundo ele, o Senado deve votar matéria sobre a presença obrigatória da Petrobras no pré-sal já na semana que vem, para então a pauta seguir para a Câmara. O projeto de autoria do senador José Serra (PSDB-SP) tramita em regime de urgência, conforme requerimento aprovado em plenário no último dia 16 de junho.
— Semana que vem o Senado pode votar, e a Câmara vota em seguida... No segundo semestre vamos votar — disse Cunha.
Críticos da obrigatoriedade de participação de ao menos 30% da Petrobras nos campos do pré-sal afirmam que essa exigência poderá engessar a companhia, que tem passado por dificuldades financeiras em meio à investigação de um bilionário esquema de corrupção, apurado pela operação Lava-Jato.
CORTE EM INVESTIMENTOS
No início de maio, o ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga disse, em entrevista à agência de notícias Bloomberg, que defende que a Petrobras não seja mais obrigada a participar de todos os novos leilões de exploração de blocos do pré-sal.
— Eu defendo o direito da Petrobras de optar por não participar — afirmou o ministro.
Nesta sexta-feira, a diretoria da estatal apresentará ao conselho de administração três propostas de corte nos investimentos para o período de 2015 a 2019: R$ 44,1 bilhões, R$ 66,2 bilhões e R$ 88,2 bilhões. A medida é parte do Plano de Negócios que será anunciado após a aprovação pelo Conselho, o que pode ou não acontecer ainda nesta sexta-feira.
A posição que a cúpula da estatal defenderá na reunião é de cortes de R$ 88,2 bilhões, ou 40% dos investimentos que, na proposta atual, totalizam R$ 220,6 bilhões. O cenário-base prevê redução de 30%, e o modelo mais otimista, queda de 20%. Mas o comando da companhia deve optar pelo corte maior para, de uma única tacada, agradar ao mercado financeiro e dar uma folga ao caixa da empresa com a redução do endividamento.
Apesar de saber que a companhia é um dos motores da economia brasileira, a direção quer reorganizar a empresa para depois voltar a pensar nos efeitos para o país.
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