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Blog do Fausto Macedo
Por Mateus Coutinho
REDAÇÃO
Executivo Augusto Mendonça relatou à Justiça Federal que ‘clube’ de empreiteiras se reunia desde a década de 1990, mas que o esquema de propinas instaurado a partir de 2004 permitiu ao grupo a exclusividade nas licitações da Petrobrás
Em novo depoimento à Justiça Federal do Paraná nesta segunda-feira, 9, o executivo Augusto Mendonça, que fez acordo de delação premiada no processo da Operação Lava Jato, afirmou que o cartel, chamado por ele de “clube” de empreiteiras que atuava nas licitações da estatal existe desde meados da década de 1990, período que abrange a gestão de Fernando Henrique Cardoso (PSDB). Segundo Mendonça, ex-representante da Toyo Setal, o cartel “passou a ser mais efetivo a partir de 2004, graças às negociações dos diretores Paulo Roberto Costa (Abastecimento) e Renato Duque (Engenharia e Serviços)”.
“Isso (o acerto entre as empresas) passou a ter efetividade, de fato, a partir de 2004, quando este grupo negociou com os dois diretores, Paulo Roberto e Renato Duque, de modo que a lista de convidados fosse restrita às empresas que participasse desse grupo. A partir daí, durante um período o resultado dessas reuniões, dessas escolhas, passou a ser mais efetivo”, explicou o executivo, que firmou acordo de delação premiada com a força-tarefa do Ministério Público Federal.
Augusto foi arrolado como testemunha de acusação nas ações penais contra as empreiteiras decorrentes da sétima etapa da Lava Jato.
Segundo ele, desde meados da década de 1990, em meio a uma crise do setor, as empresas se reuniram por meio da Associação Brasileira de Engenharia Industrial (Abemi) e realizaram grupos de trabalho com a estatal petrolífera “no sentido de discutir e melhorar as condições contratuais, de modo que as empresas poderiam performar melhor e a Petrobrás obter melhores preços e condições contratuais”. Paralelo a estas negociações, segundo o delator, as nove empresas que faziam parte do grupo, na época, se reuniam cerca de três vezes por ano tinham o compromisso de não competir umas com as outras.
“Na ocasião eram nove companhias e tinham o compromisso de não competir, cada uma escolhia uma determinada obra e quando chegasse a vez daquela companhia as outras se comprometiam a submeter preços superiores”, detalhou. Ele ressaltou, contudo, que antes de 2004, como existiam muitas empresas disputando licitações da estatal, este acerto entre as nove empresas não tinha tanta efetividade, o que passou a ocorrer a partir de 2004.
Naquele ano, explicou, os contatos com as diretorias de Paulo Robert Costa e Renato Duque intensificaram a atuação do cartel em contrapartida às propinas que passaram a ser pagas para a diretoria de Costa, que encaminhava para o PP, e para a de Duque, que o delator afirmou não ter nenhum político envolvido, mas que as investigações apontam que ia para o PT.
“Pelo lado da diretoria do Paulo Roberto existia a figura do José Janene que procurou as companhias dizendo que o partido dele (PP) tinha sido o responsável pela indicação de Paulo Roberto e que por conta disso iam passar a pedir uma comissão nos contratos da Petrobrás”, contou o delator.
“E pelo lado da diretoria de Serviços houve algo parecido, porém essa noticia já chegou para dentro das reuniões (do cartel) pelas próprias empresas, talvez até pelo Ricardo Pessoa (presidente da UTC e apontado como ‘presidente’ do clube de empreiteiras) que fazia as principais interlocuções entre o grupo e a Petrobrás”, continuou. “Todo mundo sabia que deveria haver essa ‘consideração’ (propina) e todas as empresas conversavam diretamente com os diretores com relação a essas condições”, detalhou o delator. A partir deste momento, disse ele, as reuniões do clube passaram a ser mais frequentes, chegando a ocorrer uma vez por mês, e apenas as empresas do grupo, que aumentou em 2006 passando a contar com 16 empreiteiras, passaram a ser convidadas para as licitações na estatal .
Augusto detalhou como se davam os pagamentos da propina nas duas diretorias, sendo que na de Abastecimento o processo começou com Janene e depois passou a ser operacionalizado por Youssef, e que na de Serviços eles conseguiam emitir notas fiscais “de cinco empresas”, sem detalhar quais, e que os pagamentos podiam ocorrer tanto por meio de transferências para contas no exterior como em dinheiro vivo no Brasil.
Por fim, ele relatou que, a partir do fim de 2011 e começo de 2012, a atuação do clube foi perdendo eficácia. “(As reuniões) foram interrompidos porque perderam completamente a eficácia. Ainda na gestão do Paulo e do Duque foram perdendo eficácia com inclusão de novas companhias propositadamente pelo lado da Petrobrás. E também a partir da saída deles, que aconteceu no começo de 2012, essa interlocução com a companhia acabou, a partir daí essas reuniões se tornaram absolutamente ineficazes e deixaram de acontecer, não houve mais nenhuma tentativa de acordo a partir dessa época”, relatou.
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