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Em pedido de investigação protocolado na Procuradoria-Geral da República, Paulo Pimenta solicita apuração de envolvimento de correntistas brasileiros em esquema bilionário de sonegação de impostos e evasão de divisas na Suíça
O deputado Paulo Pimenta (PT-RS) pediu à Procuradoria-Geral da República a abertura de investigação para apurar o envolvimento de brasileiros no esquema bilionário de sonegação de impostos e evasão de divisas por meio do banco HSBC, na Suíça. O petista solicitou ao procurador-geral, Rodrigo Janot, que o Brasil siga os passos de países como França, Bélgica, Argentina e Estados Unidos, que apuram o envolvimento de seus cidadãos no esquema denunciado pela operação SwissLeaks, montada pelo Consórcio Internacional de Jornalistas de Investigação a partir de documentos fornecidos por um ex-funcionário do banco na Suíça.
No pedido de investigação, protocolado ontem (18), Paulo Pimenta defende que seja apurado se houve prática de lavagem de dinheiro e crimes contra a ordem tributária e contra o sistema financeiro nacional. De acordo com informações divulgadas pela imprensa internacional, pelo menos 106 mil clientes de 203 países aparecem na lista do SwissLeaks. O Brasil figura em quarto lugar em número de pessoas ligadas a contas no HSBC na Suíça, com 8.667 clientes. Ainda segundo o noticiário internacional, os brasileiros movimentaram US$ 7 bilhões.
“As informações publicadas indicam que o HSBC teria um papel ativo na facilitação de abertura de contas, sem questionar a origem do dinheiro, permitindo aos clientes a retirada de grandes quantias em moeda estrangeira, contribuindo, assim, para evasão fiscal e, também, para acobertar ações de criminosos internacionais, empresários e agentes públicos suspeitos de corrupção”, diz trecho da representação apresentada pelo deputado o Ministério Público Federal. Na semana passada, Pimenta já havia pedido esclarecimentos ao Ministério da Justiça sobre o caso, cobrando a divulgação dos nomes dos brasileiros envolvidos.
Ontem (18), o Ministério Público de Genebra, na Suíça, fez buscas nos escritórios do HSBC Holdings, após a Justiça local abrir investigação criminal por suspeitas de que o banco esteja sendo usado para facilitar a prática de crimes de lavagem de dinheiro.
O consórcio internacional de jornalismo investigativo sustenta que o HSBC da Suíça ajudou clientes de mais de 200 países a sonegarem impostos. O valor estimado da sonegação, entre novembro de 2006 e março de 2007, é de 104 bilhões de euros.
Apesar de concentrada no HSBC Private Bank da Suíça, as investigações poderão ser direcionadas também a pessoas físicas, uma vez que, segundo a imprensa internacional, há uma lista com 106 mil contas bancárias, a chamada Lista Falciani, em referência ao nome do ex-funcionário que delatou o esquema, Hervé Falciani.
Entre empresas e pessoas supostamente envolvidas, estão políticos, artistas, desportistas, empresários e até acusados de atividades criminosas como terrorismo, tráfico de drogas, de armas e de diamantes. No último domingo (15), o HSBC divulgou nota pedindo desculpas aos clientes e investidores pelas práticas de sua subsidiária na Suíça.
Segundo o Blog do Fernando Rodrigues, do UOL, pelo menos 11 pessoas citadas na Operação Lava Jato mantiveram contas na filial suíça do banco britânico entre 2006 e 2007. Entre eles, o ex-gerente da Petrobras Pedro Barusco, que colabora com as investigações e assumiu ter recebido cerca de US$ 97 milhões em propina ao longo de 18 anos.
Para ter conta na Suíça ou outro país, o cidadão brasileiro precisa informar ao Banco Central e à Receita Federal a saída do dinheiro e a existência da conta no exterior. A falta dessa comunicação implica crime de evasão de divisas, cuja pena varia de dois a seis anos de prisão, além de multa. Embora a sonegação fiscal prescreva em cinco anos, no caso da evasão esse prazo é de 12 anos. Ou seja, nesse caso, é possível cobrar os valores sonegados por correntistas brasileiros na Suíça entre 2006 e 2007.
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