Do BAHIA NOTÍCIAS
por Carol Prado
Foto: Reprodução/Agecom
Apontado como um dos envolvidos no esquema que ficou conhecido como "Máfia do ISS" em São Paulo, o atual secretário da Fazenda de Salvador, Mauro Ricardo, é acusado de conceder isenção do Imposto Sobre Serviços às faculdades onde estavam matriculados seus dois filhos, em troca de bolsas de estudos, na época em que liderava a pasta de Finanças da gestão de Gilberto Kassab (PSD). A denúncia foi feita por uma testemunha, identificada apenas como “Gama”, que depôs sobre o caso ao Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP) em dezembro de 2013. Obtido pelo Bahia Notícias, o relato também apontou o gestor como destinatário de propina paga pela Bolsa de Valores de São Paulo pela redução da tributação. De acordo com o documento, Ricardo determinou ao ex-chefe da Receita municipal, Ronilson Bezerra, que fosse concedida “imunidade” às instituições de ensino, não nomeadas pelo declarante. O auditor fiscal teria tomado conhecimento, posteriormente, de que os herdeiros do secretário haviam conseguido gratuidade nos cursos dos quais eram alunos e chegou a planejar usar o assunto contra o então dirigente das Finanças. Bezerra, segundo Gama, mantinha relação estremecida com Ricardo, principalmente porque o ex-dirigente da Fazenda costumava representar Kassab em eventos oficiais, o que irritava o rival. Em entrevista à Folha de S.Paulo, o atual integrante da administração de ACM Neto em Salvador negou as alegações, ao argumentar que as faculdades já gozavam de isenção há anos e que sempre pagou as mensalidades dos filhos nas instituições Mackenzie e ESPM, ambas situadas na capital paulista. Procurados, os estabelecimentos confirmaram a versão e informaram que os alunos quitavam as parcelas integralmente.
O chefe da Fazenda de São Paulo, Ronilson Bezerra, mantinha relação estremecida com Mauro Ricardo (Foto: Reprodução)
Gama conta ainda que o gestor decretou o aborto da fiscalização financeira a uma empresa de propriedade do sogro do, na época, assessor econômico da secretaria, Marcelo Rabioglio. Após a solicitação, uma reunião entre Ricardo, Bezerra e um representante da companhia beneficiada teria sido realizada com o objetivo de “resolver a questão”. Em determinado momento, o atual auxiliar de Neto teria pedido que o então chefe da Fazenda saísse da sala para que fossem acertados os últimos detalhes da negociação – ou o valor da suposta propina.
Boatos sobre o esquema do ISS corriam "livremente e a todo vapor" na Secretaria de Finanças de SP (Foto: Divulgação)
Por fim, a testemunha afirma que o ex-titular das Finanças era “extremamente inteligente e tinha conhecimento de todas as ilegalidades praticadas” por Bezerra, mencionado como líder da quadrilha que cobrou quantias de diversas empresas para reduzir o ISS e, assim, promoveu um rombo estimado em mais de R$ 500 milhões na prefeitura de São Paulo. Os boatos sobre o esquema de corrupção, na visão de Gama, circulavam “livremente e a todo vapor” na secretaria. Ricardo teria chegado a receber quatro cartas de denúncia contra o auditor fiscal. Dessas, apenas uma gerou um processo formal, que acabou arquivado. As demais teriam sido ignoradas sem qualquer procedimento de registro.
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