Da FOLHA.COM
CATIA SEABRA / JULIANNA SOFIA / DIMMI AMORA, DE BRASÍLIA
A multinacional alemã Siemens se comprometeu a colaborar com investigações do Ministério Público paulista de supostos desvios nas licitações para compra de equipamentos e serviços ferroviários pelo governo de São Paulo.
Segundo um dos responsáveis pelo caso, a colaboração com dois inquéritos em curso no Ministério Público faz parte de acordo entre a empresa e autoridades brasileiras.
A Folha revelou ontem que a Siemens delatou às autoridades antitruste no Brasil a existência de um cartel --do qual fazia parte-- em licitações para fornecimento de equipamento, além de construção e manutenção de linhas de trens e metrô em São Paulo e no Distrito Federal.
Em troca de informações, o Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) fechou acordo que pode garantir à companhia e executivos isenção caso o cartel seja confirmado e condenado.
Para se beneficiar de anistia em ambas investigações, a Siemens teve que concordar com uma série de condições. O acordo de leniência foi submetido ao Ministério Público, avalista da negociação.
A Folha apurou que o Ministério Público Federal e o Gedec (Grupo Especial de Combate a Delitos Econômicos) de São Paulo ajudaram na elaboração do documento. Pelo acerto, o Cade concentra os dados e repassa ao Ministério Público material para suas investigações.
Os promotores têm expectativa de que poderão ouvir executivos da Siemens.
Em São Paulo, existem dois inquéritos civis a cargo da Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social para investigar eventual desvios e fraude em licitações.
Um inquérito de 2010 investiga a atuação da Siemens em licitações e subcontratações. Também há um inquérito da multinacional Alstom.
Esses inquéritos têm o objetivo de apurar desvio de dinheiro público e cobrar a devolução dessa verba aos cofres públicos.
A Secretaria de Transportes Metropolitanos de São Paulo afirmou que auxiliará o Ministério Público "no que estiver ao seu alcance, da mesma forma que se colocaram à disposição do Cade".
O Governo do Distrito Federal também disse que "está à disposição para oferecer as informações necessárias".
Hoje a cargo da Alstom e da Siemens, o contrato de manutenção do metrô de Brasília, de R$ 96 milhões/ano, é alvo de duas investigações.
Além da Alstom, o esquema delatado pela Siemens envolve subsidiárias de multinacionais como a canadense Bombardier, a espanhola CAF e a japonesa Mitsui. Essas empresas e a alemã são as principais candidatas a disputar o projeto do trem-bala que ligará Rio e São Paulo.
lex Argozino/Editoria de Arte/Folhapress
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