terça-feira, 28 de maio de 2013

DIREITO: Ação Penal no STJ enquadra figurão da Justiça do Rio

Do UOL
Leandro Mazzini

Uma ação penal (nº 711) que corre em segredo no Superior Tribunal de Justiça desde Setembro cai como bomba em figurão da Justiça fluminense e tira o sono de procuradores e juízes.
Todos são réus denunciados por agressão verbal a uma advogada dentro da Lei Maria da Penha.
Ela pede indenização de R$ 100 milhões a L.R.B., o principal réu, e diz ter gravações de reunião em que foi insultada pelo grupo. O caso está com a ministra Eliana Calmon, em vistas no Ministério Público.
A vítima, por ora incomunicável, é a advogada M.M.C.B., que, segundo denúncia, foi insultada, difamada e injuriada durante, segundo relata, audiência num tribunal no Rio em Maio de 2012.
A advogada cancelou registro na OAB. Pretende deixar o país. Em seu site pessoal, acusa o grupo de perseguição. Mas fontes consultadas na OAB apontam que ela tem mania de perseguição – o que não desqualifica, por ora, a ação em si, com as supostas provas.
As gravações, segundo a vítima, estão de posse de um cartório criminal do tribunal. Houve pedido de liminar para apreensão da fita, ainda sem resultados.
A ação teve origem no Juizado Especial Criminal de Botafogo, no Rio, onde, em consulta da coluna, funcionário relatou motivação por ‘perturbação à ordem e tranquilidade’.

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