Da FOLHA.COM
JULIANNA SOFIA / NATUZA NERY
O governo quer reduzir o número de aposentadorias por invalidez pagas pela
Previdência Social e prepara um programa para reabilitar trabalhadores do setor
privado.
Com o pagamento desses benefícios, a Previdência gasta R$ 60 bilhões por ano,
atualmente pagos a 3,2 milhões de pessoas. A meta é economizar R$ 25 bilhões com
trabalhadores reabilitados.
As estatísticas do Ministério da Previdência mostram que atualmente 18,7% dos
benefícios concedidos são referentes a aposentadorias por invalidez.
Na avaliação do governo, o limite aceitável para esses casos seria de 10%.
"A aposentadoria por invalidez está entre os maiores ralos da Previdência",
disse à Folha o ministro da pasta, Garibaldi Alves.
Um grupo interministerial trabalha na mudança do modelo de reabilitação.
REABILITAÇÃO
O objetivo é criar métodos mais modernos de reavaliação física e profissional
dos trabalhadores com base em novas tecnologias. A expectativa é que isso possa
ser feito sem alterações na legislação previdenciária.
Alex Argozino/Editoria de Arte/Folgapress | ||
O Brasil já foi considerado um país de referência internacional na
recuperação de trabalhadores e chegou a exportar para a Espanha, na década de
1970, o modelo de reabilitação.
Agora, há o diagnóstico de que é preciso mudar totalmente o programa, que não
tem conseguido recuperar os trabalhadores para voltar ao mercado.
De acordo com o Ministério da Previdência, a atual estrutura brasileira faz
com que o trabalhador, ao tentar voltar às atividades profissionais, seja
recusado pela empresa em que trabalhava.
Isso ocorre mesmo quando o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) atesta
que o segurado está pronto para retomar o trabalho.
O plano que está sendo desenhado envolve, além da Previdência, os ministérios
da Saúde, do Trabalho e do Planejamento.
Técnicos envolvidos na reformulação adiantam que as mudanças podem ser
estendidas ao funcionalismo público, que também apresenta elevada taxa de
aposentadorias por invalidez.
Para auxiliar no planejamento do novo programa, o governo brasileiro já
assinou um acordo com uma instituição alemã especializada no tema.
COMO FUNCIONA
A aposentadoria por invalidez é um benefício concedido aos trabalhadores que,
por doença ou acidente, forem considerados incapacitados após perícia médica da
Previdência.
O aposentado por invalidez fica proibido de exercer qualquer outra atividade.
Do contrário, perde o benefício.
Ele ainda é obrigado a renovar a avaliação médica a cada dois anos.
Para ter direito, o trabalhador tem que contribuir para a Previdência Social
por um prazo mínimo de um ano em caso de doença. Na hipótese de invalidez por
acidente, não há carência.
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