DIREITO: TRF 1 - Presidente empossa novos dirigentes da Justiça Federal da Bahia

A Justiça Federal da Bahia festejou, na última sexta-feira, dia primeiro de junho, a posse dos novos dirigentes da seccional, os juízes federais Ávio Mozar José Ferraz de Novaes e César Cintra Jatahy Fonseca, na direção e vice-direção do foro, respectivamente. Os nomes dos magistrados foram indicados pelo Conselho de Administração do Tribunal para o biênio 2012-2014, em sessão ocorrida no dia 17 de maio. A solenidade de oficialização da posse, que ocorreu no auditório da seccional, foi conduzida pelo presidente do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região, desembargador federal Mário César Ribeiro, e contou com a presença da corregedora nacional de justiça, ministra Eliana Calmon, além da de magistrados, autoridades, servidores da seccional baiana, convidados e familiares dos empossados. A despedida da juíza federal Cynthia de Araújo Lopes das funções de diretor do foro foi marcada por homenagens promovidas pela seccional à magistrada. Inicialmente, um vídeo produzido pela Seção de Comunicação Social (Secos) apresentou magistrados e servidores da JFBA declamando “Os Estatutos do Homem”, de Thiago de Mello. A magistrada recebeu, ainda, quadro do artista plástico André Luth e placa de homenagem ofertados pelos oficiais de justiça e pelo Núcleo Judiciário da SJBA. “Foi um dos períodos mais intensos e ricos da minha vida”, disse a juíza na abertura de seu discurso. E complementou: “Tudo o que vivi, ao longo desses dois anos transformaram-se, diriam os alemães, em ‘Fleisch umd Blut’, em carne e sangue do meu ser”. Cynthia Lopes fez um balanço do trabalho realizado durante os dois anos em que esteve à frente da administração da seccional, e ressaltou os expressivos números alcançados pelos mutirões de conciliação efetivados pela seção judiciária, a exemplo dos quatro mutirões do SFH, que envolveram mais de 44 milhões de reais em valores negociados. O discurso foi marcado, ainda, pelos agradecimentos da magistrada à ministra Eliana Calmon, pelo apoio prestado ao projeto e por ser uma “verdadeira entusiasta da conciliação”. Ao finalizar sua fala, a juíza federal declarou: “Tenho a sensação de haver cumprido a missão que me foi confiada, mas não sinto vontade de chorar porque entendo haver realizado um trabalho de construção diária de uma administração sólida e eficiente, dando continuidade ao valioso esforço de todos que me antecederam”. A cerimônia prosseguiu com o ato solene de posse dos juízes federais Ávio Mozar Novaes e César Cintra Fonseca, que, após prestarem o compromisso, assinaram, juntamente com o presidente Mário César Ribeiro, os respectivos termos de posse. Os magistrados também foram homenageados pelos servidores da Casa, com canções apresentadas pelo grupo Salve, Salve Simpatia. Visivelmente emocionado, o novo diretor do foro da SJBA, juiz federal Ávio Mozar, prometeu trabalhar incansavelmente em prol da sociedade baiana. O magistrado agradeceu especialmente ao presidente do Tribunal e à corregedora nacional de justiça a presença à solenidade. Citou, ainda, o fato de a ministra tê-lo convidado para assumir inúmeras funções relevantes no panorama do Judiciário brasileiro. Ainda em seu pronunciamento, Ávio Mozar declarou ser uma honra suceder a juíza Cynthia Lopes na Direção do Foro, pois, com, sua inteligência e devoção ao trabalho, ela realizou feitos que muito facilitarão a atuação dos dois novos dirigentes. Ao final de seu discurso, o novo diretor do foro registrou uma saudação especial, a distância, à desembargadora Selene Almeida: “Querida amiga de longuíssima data e excelência de magistrada”. Ao iniciar seu discurso, o presidente Mário César Ribeiro parabenizou a juíza federal Cynthia Lopes pelos excelentes resultados obtidos na administração, ressaltando ser a magistrada “uma pessoa alegre e conciliadora”. O presidente registrou que o fato de ele estar no evento expressava o desejo de aproximar cada vez mais o TRF das seções judiciárias. “Uma das metas que fixei, ao assumir o honroso cargo de presidente do tribunal regional de maior abrangência nacional, foi a de buscar uma integração efetiva do Tribunal com as seções e subseções judiciárias”. E complementou: “entendo que nossas dificuldades possam ser melhor equacionadas e resolvidas se atuarmos mais próximos, somando experiências e resolvendo, em conjunto, os percalços do dia a dia.” Nesse contexto, Mário César Ribeiro ressaltou, ainda, a importância da motivação e capacitação do corpo funcional. “Tenho convicção de que investindo nas pessoas e buscando motivá-las é que faremos o Poder Judiciário avançar”. O presidente falou, também, da importância de uma gestão integrada, da melhoria das instalações físicas e dos recursos tecnológicos para que seja atingido um nível desejável de eficiência da prestação jurisdicional nos órgãos que compõem a Primeira Região. Ao encerrar a solenidade, o presidente do Tribunal falou aos juízes empossados que não faltará apoio da atual direção do TRF “para que alcancemos o desiderato de oferecer uma justiça efetiva ao cidadão, com o trabalho de pessoas empenhadas, valorizadas e felizes”, declarou o desembargador federal. Mesa de honra – Compuseram a mesa de honra da solenidade de posse dos dirigentes da Justiça Federal da Bahia, além do presidente do Tribunal, desembargador federal Mário César Ribeiro, e da corregedora nacional de justiça, ministra Eliana Calmon, a então diretora do foro, juíza federal Cynthia de Araújo Lopes, os representantes das presidências do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), desembargador Augusto de Lima Bispo, e do Tribunal Regional do Trabalho da 5.ª Região (TRT/5.ª), vice-corregedor Luiz Tadeu Leite Vieira, a desembargadora Maria Adna Aguiar, também do TRT da 5.ª Região, os juízes federais empossados, Ávio Mozar Novaes e César Cintra Fonseca, o procurador-chefe do Ministério Público Federal da Bahia, Wilson Rocha Neto, o procurador-geral de justiça do estado da Bahia, em exercício, Saul Quadros, e o superintendente da Polícia Federal /BA, César Augusto Toselli. Presenças – Também estiveram presentes à cerimônia, entre outras autoridades, o desembargador federal aposentado do TRF da 1.ª Região, Antônio Ezequiel da Silva, os juízes federais em auxílio à Presidência, Marcos Augusto de Sousa e Carlos Augusto Pires Brandão, a juíza federal convocada para o TRF, Kátia Balbino, a diretora do foro da Seção Judiciária do DF, Daniele Maranhão Costa, juízes federais da seccional da Bahia, e o secretário-geral da Presidência, Paulo Cardoso de Oliveira.