Ministro Dias Toffoli em sessão ordinária do TSE.
Brasilia-DF 22/05/2012. Foto:Carlos Humberto./ASICS/TSE
O ministro José Antônio Dias Toffoli toma posse, nesta terça-feira (29), no
Tribunal Superior Eleitoral (TSE), no cargo de ministro titular. A solenidade
será no plenário do TSE a partir das 19h. O Plenário do Supremo Tribunal Federal
(STF) elegeu, no dia 10 de maio, o ministro Dias Toffoli para integrar o TSE
como membro titular, na vaga aberta com o pedido de exoneração do ministro
Ricardo Lewandowski. Na mesma eleição, reconduziu o ministro Marco Aurélio para
o novo biênio.
Dias Toffoli tomou posse em dezembro de 2009 como ministro substituto do TSE.
A cadeira ficou disponível com a posse da ministra Cármen Lúcia como membro
efetivo da Corte em consequência da renúncia do ministro Joaquim Barbosa em
novembro do mesmo ano. O ministro tomou posse no STF no dia 23 de outubro de
2009, por indicação do ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva, na
vaga decorrente do falecimento do ministro Carlos Alberto Menezes Direito.
Nascido em Marília-SP, o ministro Dias Toffoli tem 44 anos e se formou em
Direito pela Universidade de São Paulo (USP) em 1990. Fez especialização em
Direito Eleitoral e lecionou por dez anos a disciplina de Direito Constitucional
e de Família. Ele assumiu a Advocacia-Geral da União (AGU) no dia 12 de março de
2007, após ter atuado na subchefia para Assuntos Jurídicos da Casa Civil de 2003
a 2005.
A Constituição Federal de 1988 prevê que o TSE deve ser composto por, no
mínimo, sete magistrados. Essa composição é dividida entre três ministros do
STF, dois ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois juristas
representantes da classe dos advogados, nomeados pelo presidente da
República.
O TSE é sempre presidido por um ministro do STF, que também participa com a
Vice-Presidência, e mais um ministro entre seus sete juízes titulares, além de
dois suplentes.
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