Da CONJUR
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, afirmou nesta
terça-feira (29/5) que os vazamentos de informações de que ele viajou a Berlim
com despesas pagas pelo empresário de jogos de azar Carlos Augusto Ramos, o
Carlinhos Cachoeira, “é coisa de bandido” para constranger o STF diante da
iminência do julgamento do processo do mensalão.
“Não querem me constranger, não! Querem constranger o tribunal. É preciso
encerrar de uma vez por todas com isso. Não quero ter relação com bandidagem e
quem está fazendo isso é bandido”, afirmou a jornalistas antes de participar da
sessão de julgamentos da 2ª Turma do tribunal nesta terça.
Mendes classificou como bandidos as pessoas que, segundo ele, estão
espalhando a informação. “É coisa de gangsterismo”, disse. O ministro afirmou
que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu as informações e acreditou
nelas. Questionado sobre se Lula estava passando a informação adiante, ele
afirmou: “As notícias que me chegaram era de que sim, de que ele era a central
de divulgação disso. O próprio presidente”.
O ministro do Supremo estava exaltado. “Vamos deixar claro: estamos lidando
com bandidos. Bandidos que ficam plantando essas informações. Vocês se lembram
do Gilmar de Melo Mendes. É o mesmo nível de informação. Estamos lidando com
gangsteres”, disse.
A referência ao Gilmar de Melo Mendes diz respeito à Operação Navalha,
deflagrada em maio de 2007 pela Polícia Federal e que prendeu 48 pessoas. Antes
de julgar pedidos de Habeas Corpus dos presos, vazou a informação de que
constava do relatório da PF que um Gilmar Mendes havia recebido mimos e brindes
de investigados na operação. Cogitou-se ser o ministro do Supremo, mas era
Gilmar de Melo Mendes, ex-secretário da Fazenda de Sergipe. Na época, o ministro
classificou o vazamento como “canalhice” e entendeu que era uma pressão para que
não concedesse os pedidos de Habeas Corpus.
Questionado sobre sua afirmação de que estão tentando coagir o Supremo, o
ministro disse que “o objetivo era melar o julgamento do mensalão, dizer que o
Judiciário está envolvido em uma rede de corrupção. Era isso. Tentaram fazer
isso com o [Roberto] Gurgel e estão tentando fazer isso agora. Porque
desde o começo eu assumi e não era para efeito de condenação. Todos vocês
conhecem as minhas posições em matéria penal. Eu tenho combatido aqui o
populismo judicial e o populismo penal”.
Gilmar Mendes disse também que defende o julgamento do mensalão por acreditar
que o tribunal ficará desmoralizado se não fizer. “Vão sair dois experientes
juízes, que participaram do recebimento da denúncia, virão dois novos, que virão
contaminados por uma onda de suspicácia. Por isso, o tribunal tem que julgar e
por isso essa pressão para que o tribunal não julgue”.
O ministro não quis dizer se acredita que réus do mensalão estão envolvidos
no que ele chama de tentativa de constrangimento. “Sei lá, mas alguém construiu
essa lógica burra, irresponsável, imbecil”. Ele distribuiu a jornalistas
documentos que mostram que as passagens da viagem a Madrid, Granada e Berlim
foram emitidas pela secretaria de administração e finanças do Supremo em abril
de 2011.
Mendes também divulgou cópias do extrato de seu
cartão fidelidade TAM onde consta o crédito de milhagens na volta do aeroporto
de Guarulhos, em São Paulo, para Brasília. A viagem foi a convite da
Universidade de Granada, para participar de um congresso acadêmico.
O ministro refutou a ideia de que viajou em jatinhos de Cachoeira ou teve
qualquer despesa paga por ele. “Eu preciso que alguém pague a minha passagem?
Meu livro Curso de Direito Constitucional vendeu, de 2007 até agora, 80
mil exemplares. Dava para dar algumas voltas ao mundo. Não preciso ficar me
apropriando de fundo sindical e nem de dinheiro de empresa”.
De acordo com Mendes, ele viajou duas vezes a Goiânia a convite do senador
Demóstenes Torres (sem partido-GO). “Vamos dizer que o Demóstenes me oferecesse
uma carona em um avião. Teria algo de anormal? Eu fui duas vezes a Goiânia a
convite do Demóstenes. Uma vez com o [Nelson] Jobim e o [ministro
Dias] Toffoli. E outra vez com Toffoli e a ministra Fátima Nancy
[Andrighi, do Superior Tribunal de Justiça]. Avião que ele
colocou à disposição. Tenho tudo anotado. Era avião da empresa Voar. Eu não
estava escondendo nada. Por conta disso, eu tinha algum envolvimento com o
eventual malfeito dele? Que negócio é esse? Grupo de chantagistas, bandidos.
Desrespeitosos”.
Sobre a viagem a
Berlim, o ministro afirmou: “Vocês sabem que desde 1979 frequento a Alemanha a
todo tempo. Tenho uma filha que mora lá. Dou aula lá. Sou professor de Granada.
Todo ano vou à Europa”. De acordo com Gilmar Mendes, na viagem a Berlim, ele se
encontrou com o embaixador do Brasil na Alemanha, Everton Vieira Vargas: “Quem
vai a Berlim clandestinamente vai à embaixada? Coisa de moleque e de baixa
inteligência. É gente que não tem nenhum neurônio. Para esclarecer tudo isso
bastava um telefonema para a embaixada. Não precisava se fazer essa rede de
intriga que está se fazendo”.
Em relação ao encontro com Lula, o ministro disse que não se arrepende de ter
ido falar com o ex-presidente. “Não tem arrependimento. Até porque as
circunstâncias eram muito específicas. Eu tinha uma relação muito específica com
o presidente. Tive um excelente relacionamento com ele durante toda a
Presidência. Eu sempre tive excelente relacionamento com ele, relacionamento
familiar. Quando ele ficou doente e voltou de Recife, a dona Marisa
[Letícia, mulher de Lula] chamou a minha mulher para ficar conversando
com ela e com o Sigmaringa [Seixas, advogado amigo do ex-presidente].
Quando ele ficou doente, agora em São Paulo, falei com ele várias vezes. Cheguei
a marcar visita, mas não consegui ir. Esse encontro, para mim, era a reposição
de uma visita. Recentemente ainda falei com o presidente [José] Sarney:
"Precisava conversar com o presidente Lula”. A coisa mais transparente. Era uma
conversa de velhos conhecidos. Eu ia dar um abraço nele. Era essa a
conversa".
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para ver os documentos.
Rodrigo
Haidar é editor da revista Consultor Jurídico em
Brasília.
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