Do POLÍTICA & ECONOMIA NA REAL
De Joaquim Falcão, professor de Direito
Constitucional da FGV DIREITO RIO, em
entrevista ao jornal "Valor Econômico" : "O Supremo mudou de cultura. No
passado tinha uma cultura mais interna, discreta, onde se sobressaia mais a
Corte, o colegiado. De uns 15, 20 anos para cá essa cultura mudou e passou a ser
mais individualizada, menos colegiada. Isso se reflete inclusive nas decisões do
Supremo. Mais de 80% das decisões são hoje tomadas individualmente pelos
ministros, e não tomadas pela Corte como órgão coletivo. Outro ponto que se fala
é um certo ativismo político do Supremo, quando [o STF] tenta se expandir
interferindo em matéria que seria do Legislativo, ou do Executivo ou ainda
quando passa a intervir demais em assuntos de domínio privado. Esse ativismo não
me preocupa nesse momento, porque não acredito que tenha passado de um ponto
expressivo. O que me preocupa é o ativismo midiático, com excessiva exposição
pública, individualizada dos ministros. O ativismo midiático cria mais
insegurança do que o ativismo jurídico".
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