quarta-feira, 1 de fevereiro de 2012

DIREITO: Julgamento do poder do CNJ 'promete', diz vice-presidente do Supremo

Do estadão.com.br
Em entrevista à 'Estadão ESPN', ministro Carlos Ayres Britto afirmou que não há 'placar' previsto e ministros vão para sessão desta quarta-feira com 'espírito desarmado'
O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Carlos Ayres Brito, evitou falar em 'placar' para o julgamento da competência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para investigar juízes, mas ressaltou que a sessão desta quarta-feira, 1º de fevereiro, "promete". "Vai demandar muito debate", disse em entrevista à 'Estadão ESPN', nesta manhã.
Em declarações passadas, o ministro mostrou-se favorável à atuação do CNJ e destacou os propósitos com que o órgão age na investigação de desvios de conduta de magistrados. Nesta quarta, o Estado mostrou que a previsão é de que o julgamento termine a favor do conselho, com 6 ou 7 votos, dos 11 ministros que compõem a Corte.
"Não há um prognóstico seguro. Não há um placar. Vamos ver o que os colegas têm a dizer. Os ministros vão para a sessão de cabeça aberta e de espírito desarmado", ponderou Ayres Britto. A sessão está prevista para começar a partir das 14h e é transmitida ao vivo.
O julgamento desta quarta pode decidir se o CNH pode abrir processos contra magistrados mesmo que ainda não tenham respondido pelas irregularidades na corregedoria do tribunal de origem desses juízes. A atuação é contestada pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), que entende que a investigação deve ser precedida da averiguação local.

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