De O FILTRO
Na próxima segunda-feira, os chefes de Estado dos países que formam a zona do euro se reúnem para discutir o plano de “união fiscal” proposto pela Alemanha que, se aprovado, obrigará todos eles a seguirem os padrões alemães de controle de orçamento e rigidez fiscal, além de dar poderes à Corte Europeia de Justiça para punir os países que descumprirem os acordos.
O projeto alemão é visto com preocupação por outras nações que temem entrar em um acordo adequado para a Alemanha, mas considerado insatisfatório para elas. Entre as muitas críticas, está o fato de o acordo tornar ilegais as políticas econômicas keynesianas, as que promovem investimentos estatais em tempos de desaceleração da economia. A Alemanha desenvolveu o plano como forma de garantir que o euro vai continuar existindo (o que é bom para ela) e que, para isso, não será obrigada a financiar ainda mais as dívidas de países como Grécia, Portugal, Itália e Espanha.
Tal estratégia não é um segredo. Em entrevista a seis jornais europeus – The Guardian (Reino Unido), La Stampa (Itália), El País (Espanha), Le Monde (França), Süddeutsche Zeitung (Alemanha) e Gazeta Wyborcza (Polônia) – a chanceler da Alemanha, Angela Merkel, falou abertamente sobre a necessidade de a união fiscal ser aprovada. O trecho abaixo é da reportagem do La Stampa:
A chanceler esclarece que a solidariedade aos países em dificuldade, exigida em maior volume da parte de Berlim, deve ter condições muito precisas: “Nós ajudamos nossos parceiros com a expectativa de que eles vão fazer todo o esforço possível para melhorar sua própria situação”, diz. Merkel reivindica como uma ideia alemã a promoção dos fundos salva-Estados, primeiro o EFSF [Fundo Europeu de Estabilidade Financeira] e depois o ESM [Mecanismo Europeu de Estabilidade], mas esclarece que nenhum país deve pagar as dívidas do outro. O temor, nunca escondido pela chanceler, é que “com toda ajuda milionária e os mecanismos salva-Estados, nós na Alemanha precisamos estar atentos para que no fim nós não comecemos a ficar sem força, porque nossos recursos não são infinitos e isso não seria bom para niguém na Europa.
Segundo o Guardian, Merkel voltou a afirmar que a emissão de eurobonds está descartada por enquanto. Os eurobonds seriam títulos de dívida da Europa, cuja obrigação de pagar seria de todos os países da união monetária e não apenas daquele que o vende, como ocorre hoje. Uma divisão de responsabilidades como essa, disse Merkel, só poderá ocorrer quando as obrigações forem igualmente divididas. No que depender da Alemanha, tal avanço só vai ocorrer se a união fiscal for o passo inicial da união política da Europa, um projeto que também sofre resistências, mas que a Alemanha persegue de forma obstinada.
“Minha visão é uma de união política porque a Europa precisa forjar seu próprio caminho. Temos que ficar cada vez mais próximos, em todas as áreas de políticas públicas”, disse a chanceler. “Por meio de um longo processo, vamos transferir mais poderes para a Comissão Europeia, que então vai lidar com o que for de competência europeia, como um governo da Europa. Isso vai exigir um parlamento forte. Um tipo de segunda câmara seria o conselho formado pelos chefes de governo. E, finalmente, a suprema corte seria a Corte Europeia de Justiça. Isto pode ser parecido com o que a união política da Europa será no futuro – em algum momento no futuro, e após um bom número de estágios intermediários.” (José Antonio Lima)
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