O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, na sessão administrativa desta quinta-feira (13), mais duas instruções relativas às eleições de 2012. Os ministros aprovaram por unanimidade as instruções 936 e 934, de relatoria do ministro Arnaldo Versiani.
A primeira dispõe sobre os formulários que serão utilizados nas eleições e a segunda trata das cédulas oficiais de uso contingente, ou seja, as cédulas eleitorais confeccionadas pela Justiça Eleitoral para uso nas situações em que não seja possível a utilização da urna eletrônica.
O presidente do TSE, ministro Ricardo Lewandowski, disse que a Justiça Eleitoral está caminhando para que, até dezembro, estejam prontas todas as resoluções com relação às eleições municipais. O prazo oficial determinado pela Lei das Eleições (Lei 9054/1907) é março do ano que vem.
A primeira dispõe sobre os formulários que serão utilizados nas eleições e a segunda trata das cédulas oficiais de uso contingente, ou seja, as cédulas eleitorais confeccionadas pela Justiça Eleitoral para uso nas situações em que não seja possível a utilização da urna eletrônica.
O presidente do TSE, ministro Ricardo Lewandowski, disse que a Justiça Eleitoral está caminhando para que, até dezembro, estejam prontas todas as resoluções com relação às eleições municipais. O prazo oficial determinado pela Lei das Eleições (Lei 9054/1907) é março do ano que vem.
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