terça-feira, 27 de setembro de 2011

GERAL: A pergunta de Canotilho

Do POLÍTICA & ECONOMIA NA REAL


A edição, na última quinta-feira, do "Prêmio Mendes Junior" da GVLaw reuniu Delfim Netto, Ives Grandra e J.J. Canotilho para discutir os efeitos da segurança jurídica sobre o desenvolvimento econômico. Um debate recheado de erudição e vívida reflexão prática. A certa altura do debate, o português J.J. Canotilho, um dos maiores constitucionalistas vivos do mundo, acusou: "as parcerias público-privadas eram vistas até pouco tempo atrás como a 'salvação' da economia portuguesa na sua tarefa de se desenvolver. Hoje, depois da deflagração da crise europeia, estas PPPs são vistas como 'as maiores produtoras de déficit público' de Portugal pela União Europeia. Como isto é possível ?". Segundo o jurista, "a questão fundamental hoje não é como o Estado cumpre a sua função fiscalizadora, mas se o faz de maneira inteligente". Eis uma excelente reflexão nestes tempos de Copa do Mundo e Olimpíadas neste nosso país...

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