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Um grupo de 6.664 pescadores que atuam em cidades do Recôncavo Baiano acaba de ganhar em última instância uma ação datada de 2009 contra a Petrobras, por conta do vazamento de óleo na Refinaria Landulpho Alves, em abril daquele ano. A ação foi julgada pelo Superior Tribunal de Justiça que, em unanimidade, votou em favor da Federação de Pescadores e Aquicultores da Bahia, defendida pelo escritório de advocacia Tourinho & Godinho Adv. Associados. Cada beneficiário receberá R$ 500, retroativo à data do acidente, por um período de cinco anos. O acidente na Refinaria Landulfo Alves, que despejou 2,3 mil litros de óleo, querosene e gasolina na Baía de Todos os Santos, causou a mortandade de peixes e comprometeu o ecossistema de boa parte da Baía de Todos os Santos, prejudicando pescadores e marisqueiros que, desde então, estão proibidos de exercerem os ofícios. O advogado André Godinho ressaltou a importância deste resultado para as milhares de famílias beneficiadas. “É uma verba de natureza alimentar, necessária à subsistência desses pescadores e de suas famílias”, explicou.
Um grupo de 6.664 pescadores que atuam em cidades do Recôncavo Baiano acaba de ganhar em última instância uma ação datada de 2009 contra a Petrobras, por conta do vazamento de óleo na Refinaria Landulpho Alves, em abril daquele ano. A ação foi julgada pelo Superior Tribunal de Justiça que, em unanimidade, votou em favor da Federação de Pescadores e Aquicultores da Bahia, defendida pelo escritório de advocacia Tourinho & Godinho Adv. Associados. Cada beneficiário receberá R$ 500, retroativo à data do acidente, por um período de cinco anos. O acidente na Refinaria Landulfo Alves, que despejou 2,3 mil litros de óleo, querosene e gasolina na Baía de Todos os Santos, causou a mortandade de peixes e comprometeu o ecossistema de boa parte da Baía de Todos os Santos, prejudicando pescadores e marisqueiros que, desde então, estão proibidos de exercerem os ofícios. O advogado André Godinho ressaltou a importância deste resultado para as milhares de famílias beneficiadas. “É uma verba de natureza alimentar, necessária à subsistência desses pescadores e de suas famílias”, explicou.
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