Do UOL
Por Rayder Bragon, em Belo Horizonte
Apesar de a Defesa Civil de Minas Gerais não ter registrado nenhuma ocorrência adversa nos últimos dias, o número de cidades em situação de emergência chegou a cem, de um total de 150 localidades que relataram problemas com o mau tempo, de acordo com boletim atualizado do órgão. As duas últimas cidades a figurar na lista foram Ipuiúna, com registro de enxurradas, e Inimutaba, que apresentou problemas com tempestade. Veja lista completa clicando aqui.
Ontem, prefeitos de cidades do sul de Minas Gerais, uma das regiões mais afetadas pelas chuvas, reuniram-se na sede do governo estadual com representantes do “Grupo de Trabalho Multidisciplinar” no intuito de receber orientações técnicas em relação à documentação necessária para requerer recursos emergenciais destinados a reconstruir infraestrutura dos municípios afetados pelas tempestades.
O governador de Minas Gerais, Antonio Anastasia (PSDB), determinou a criação do grupo, composto por técnicos da Defesa Civil, secretários de Estado e dirigentes de órgãos estaduais. Segundo a assessoria do governo estadual, estiveram na reunião os prefeitos de Lagoa, Auiruoca, Itamonte e Carvalhos.
Situação de emergência
Segundo o major Edylan Arruda, chefe da comunicação da Defesa Civil de Minas Gerais, o prefeito pode decretar a situação de emergência ante a impossibilidade de o município enfrentar adversidade no município, ou em parte dele, causada pelo mau tempo. O decreto é o 1º passo para que a cidade esteja apta a receber recursos financeiros de emergência para reconstrução de áreas afetadas pelas chuvas.
De acordo com o chefe da assessoria de comunicação da Defesa Civil estadual, major Edylan Arruda, após o decreto de situação de emergência feito pelo município, técnicos do órgão passam a analisar a situação.
“Para ser homologado pelo Estado, o decreto vai ser analisado por técnicos da Defesa Civil, que vão instruir sobre a documentação necessária para a homologação”, explicou.
Quando concedida, o próximo passo é a apresentação de projeto de reconstrução das áreas afetadas. Segundo a assessoria do governo estadual, a análise e a aprovação passam a ser feitas pelos órgão competentes.
“Os recursos serão repassados aos municípios tão logo o projeto, reunindo documentação e especificidades do desastre ocorrido, esteja concluído e aprovado. Mesmo em se tratando de recursos do governo federal ou estadual, as prefeituras deverão prestar contas da aplicação do dinheiro”, conforme nota do governo estadual. Até o momento, 52 decretos de situação de emergência estão em análise pelo órgão, 27 foram homologados ou reconhecidos e 21 arquivados.
De acordo com Arruda, são muitas as variáveis para que o Estado homologue uma situação de emergência. Leva-se em conta, entre outros itens, danos humanos, materiais e ambientais, a área afetada e o montante de recursos que deverão ser despendidos para a recuperação dos danos.
Em relação aos casos arquivados, Arruda explicou que, apesar do decreto estabelecido pelo prefeito, a cidade precisou tão somente de ajuda humanitária, que é feita pelo órgão.
“Em alguns casos, o prefeito não mandou a documentação necessária porque o problema foi sanado de imediato pela defesa civil ou pelo próprio município”, salientou.
Em relação à fiscalização de repasses financeiros, o major explicou que fica a cargo do órgão responsável pela aprovação do projeto e a liberação do recurso.
“Geralmente quem libera o dinheiro é a Setop (Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas de Minas Gerais). É ela que aprova o projeto e fiscaliza o cumprimento da obra. Se for recurso oriundo, por exemplo, do Ministério da Integração Nacional, geralmente o dinheiro é liberado pela CEF (Caixa Econômica Federal), cujos técnicos são responsáveis pela fiscalização da aplicação do dinheiro”, disse.
A assessoria do governo estadual disse que o Estado aguarda resposta do Ministério da Integração Nacional, para a próxima semana, sobre o pedido de R$ 250 milhões para socorrer os municípios atingidos, a maioria na Zona da Mata e no Sul do Estado.
De acordo com a Defesa Civil, foram constatadas 17 mortes desde novembro do ano passado, em razão das chuvas, que causaram ferimentos em 92 vítimas.
Ao todo, 2.628 pessoas estão desabrigadas e mais de 17 mil estão desalojadas, ou seja, foram acolhidas em casas de parentes e amigos, ou ainda levadas para abrigos públicos.
Segundo boletim atualizado da Defesa Civil, 251 casas foram destruídas e 6.803 apresentaram danos. Até o momento, 151 pontes caíram e 386 estão com problema na estrutura. Ao todo, 1,3 milhão de pessoas foram afetadas nesse período chuvoso.
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