Do POLÍTICA LIVRE
O Ministério Público do Trabalho – MPT – ajuizou uma Ação Civil Pública contra a Ebal – Empresa Baiana de Alimentos S.A – por assédio moral contra trabalhadores. A prática assediante, que acumula abuso de poder e manipulação perversa, foi evidenciada, segundo o MPT, a partir de denúncia formulada por uma empregada gestante que sofreu constrangimentos morais e cobrança excessiva, além da retirada de autoridade na frente dos trabalhadores que chefiava e clientes. O procurador do MPT Manoel Jorge e Silva Neto instaurou inquérito para viabilizar a investigação e intimou a empresa a apresentar defesa. Diante da comprovada gravidade dos fatos e da negativa da empresa em assinar um termo de compromisso para ajustar a conduta, restou a atuação judicial. A ação (ACP nº 0000444.43.2010.5.05.0026) foi distribuída para a 26ª Vara do Trabalho de Salvador, com audiência marcada para 2 de junho, às 13h30. Entre os fatos narrados ao procurador, a empregada contou que seu chefe imediato exigia que o chão fosse lavado com produtos químicos reconhecidamente nocivos a gestantes, e que ela estivesse presente no momento da lavagem. Três meses antes do início da licença-maternidade, a gestante foi transferida para outra localidade, sendo desconsiderados os problemas de saúde que apresentava. Ainda, a empregada foi obrigada a trabalhar dez horas seguidas, sem intervalo, passando a sentir contrações depois da jornada extrapolada.
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