POLÍTICA: Senadores brigam por voto aberto em sessão que decidirá presidência da Casa

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Amanda Almeida e Jailton de Carvalho

Parlamentares contrários à eleição de Renan Calheiros (MDB-AL) querem que colegas declarem preferência publicamente

Senadores apresentaram questão de ordem antes da eleição do novo presidente da Casa: eles querem que a escolha seja feita com voto aberto Foto: Daniel Marenco / Agência O Globo

BRASÍLIA - Aberta a sessão que escolherá o novo presidente doSenado , os senadores Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e Lasier Martins (PSD-RS) apresentaram de imediato, nesta sexta-feira, uma "questão de ordem" ao presidente da sessão, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP). Com a mira na candidatura de Renan Calheiros (MDB-AL), os dois pedem que a votação seja aberta e que os parlamentares declarem publicamente suas preferências. De acordo com o regimento interno do Senado, a escolha para a Presidência do Senado é secreta. Sem apresentar uma decisão sobre o tema, Alcolumbre submeteu a decisão ao plenário .

O parlamentar do DEM também é candidato na eleição à presidência do Senado. Ele ignorou os apelos de aliados de Renan Calheiros (MDB-AL), seu adversário na disputa, para que o regimento seja mantido. Alcolumbre poderia ter decidido as questões, mas sabia que suas escolhas seriam questionadas pelo plenário e, por isso, transferiu o debate para o plenário.

Antes de abrir a votação sobre o voto secreto, Alcolumbre foi questionado por Renan e aliados sobre sua manutenção como presidente da sessão. Ele, porém, os ignorou e mandou abrir a votação. Houve gritaria. Defensores do voto secreto apelaram que os colegas nem mesmo votassem.

Em dezembro, Lasier Martins recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a norma do regimento da Casa. O ministro Marco Aurélio Mello deu liminar a favor do voto aberto, mas o presidente da Corte, Dias Toffoli, a derrubou.

Os senadores acreditam que, com o voto aberto, os colegas se constrangerão e não vão votar em Renan, que é alvo de nove inquéritos no STF.

— Só defende o voto secreto aqueles que acham que nossas ações não podem ter transparência — argumentou Randolfe.

Em seu questionamento, Randolfe citou decisões do Supremo que preveem que "o princípio da publicidade consagrado constitucionalmente somente poderá ser excepcionado quando o interesse público assim determinar, pois o eleitor tem o direito de pleno e absoluto conhecimento dos posicionamentos de seus representantes”.

O senador Renan Calheiros (MDB-AL), que concorre à presidência do Senado, abraça Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) durante a solenidade. Daniel Marenco / Agência O GloboFilho do presidente Jair Bolsonaro, Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) estreará como senador; ele foi deputado estadual pelo RJ de 2002 a janeiro deste ano. Daniel Marenco / Agência O Globo

Renan Calheiros (MDB-AL) cumprimenta Jaques Wagner (PT-BA). Daniel Marenco / Agência O Globo

O senador Eduardo Girão (Pros-CE) articulou uma lista de assinaturas para que a votação seja aberta. Ele é contra a eleição de Renan Calheiros (MDB-AL) para a presidência da Casa. Jorge William / Agência O Globo   

Cid (PDT-CE) apareceu acompanhado do irmão, Ciro Gomes (PDT-CE). Ciro foi candidato à Presidência da República em outubro. Jorge William / Agência O Globo                                            

Os senadores Renan Calheiros (MBD-AL) e Fernando Collor (Pros-AL) conversaram antes do início da sessão. Os dois apresentaram candidaturas à presidência da Casa. Jorge William / Agência O Globo

Martins argumentou que o "povo quer o voto aberto" e disse que a regra do regimento interno é inconstitucional.

Aliado de Renan, o senador Eduardo Braga (MDB-AM) contrariou o pedido dos dois colegas. Disse que o voto secreto está respaldado pelo regimento.

Ao lado do MDB de Calheiros, o PT entrou na briga pela manutenção do voto secreto para a eleição do presidente do Senado. O líder do partido, Humberto Costa (PT-PE), fez longa defesa contra a mudança no regimento interno da Casa, pleiteada por colegas que querem derrotar Renan.

Em meio à discussão, Costa argumentou que "a instituição que promove o controle da constitucionalidade de leis e matérias é o Supremo".

— Se não fosse assim, o próprio colega Lasier Martins (PSD-RS) não necessitaria de ter apresentado pedido ao Supremo para que a eleição, prevista como secreta de forma cristalina no regimento, tivesse uma avaliação como inconstitucional.

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