OGLOBO.COM.BR
Carolina Brígido
Contra decisão do plenário da Corte, magistrado determinou a libertação de presos em segunda instância nesta quarta
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal Foto: Ailton de Freitas / Agência O Globo / 21-3-18
BRASÍLIA – Era pouco mais de meio-dia de quarta-feira quando terminou a última sessão de julgamentos no plenário do Supremo Tribunal Federal (STF). O presidente Dias Toffoli se despediu da plateia fazendo um breve balanço da gestão, como é a praxe. Cumpridas as formalidades, os ministros se dirigiram ao elevador privativo e subiram ao segundo andar do mesmo prédio, na Praça dos Três Poderes. A convite de Toffoli, foi servido um almoço aos colegas, nos moldes das tradicionais confraternizações de fim de ano com o pessoal do trabalho.
A essa altura, a decisão do ministro Marco Aurélio Mello já estava pronta, no gabinete. Ele determinou a libertação de todos os condenados em segunda instância com recurso pendente de julgamento. A decisão contraria a última determinação do plenário do STF, composto de onze ministros. Para a maioria, a execução das penas deve começar a partir da condenação de um tribunal de segunda instância.
Ao longo da refeição, Marco Aurélio comeu, bebeu e puxou assuntos triviais. Não contou a ninguém que tinha tomado a decisão. Todos conversaram amenidades e comeram ou peixe, ou carne, com arroz e salada. Somente depois das 14h, quando os ministros já tinham saído do evento, a decisão foi divulgada para o público. Quando souberam da decisão, ministros ouvidos pelo GLOBO se surpreenderam com a atitude do colega. Um deles, no entanto, não se mostrou surpreso. Disse que o colega é “assim mesmo”.
Para a maioria dos ministros, não convém ao tribunal que um dos integrantes tome uma decisão individual para revogar o entendimento do colegiado. No último julgamento em plenário sobre o assunto, a maioria definiu como marco temporal para o início da execução da pena a execução em segunda instância. Marco Aurélio estava no time minoritário, que defendeu a prisão apenas depois do trânsito em julgado – ou seja, depois que for analisado judicialmente o último recurso do réu.
Assim que a decisão foi divulgada, começou a operação para derrubar a liminar. Ministros procuraram Toffoli, que já estava certo de que a decisão de Marco Aurélio não poderia perdurar. A expectativa é de que a decisão seja revogada ainda nesta quarta-feira pelo presidente, responsável por decisões urgentes durante o recesso do STF.
Comentários:
Postar um comentário