COMENTÁRIO: A arrogância de Marco Aurélio

Por ASCÂNIO SELEME - OGLOBO.COM.BR

Decisão do ministro do STF é tão abrangente que não se imaginava possível.

RIO — Ao arrogar para si uma decisão que deveria ser colegiada, que estava marcada para um colegiado resolver, o ministro Marco Aurélio provou mais uma vez que a Justiça sempre pode surpreender. Ou, de uma forma menos oblíqua, a Justiça nem sempre é confiável.

A decisão de Marco Aurélio é tão abrangente que não se imaginava possível. Além do primeiro beneficiado, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, todo brasileiro condenado em segunda instância, que ainda aguarda recurso nos tribunais superiores, seja político, empresário, assassino ou estuprador, poderá pedir sua liberdade imediatamente. Desde que não tenha contra si uma prisão preventiva, qualquer assassino confesso pode ir para casa por graça de Marco Aurélio. Um estuprador de crianças, que se entregou, confessou o crime, foi condenado em duas instâncias, mas está recorrendo, deve ser solto se a liminar não for cassada.

Sem entrar no mérito da questão, a decisão do juiz é arrogante, porque usurpa poder de seus pares, trai tradição e demonstra uma cara de pau sem tamanho. Mesmo sem se pautar pela extensão da responsabilidade de um magistrado, cabe a pergunta: como um juiz, na véspera do recesso do judiciário incendeia o país desta forma? Lembra o famoso caso do juiz plantonista do TRF4 que mandou soltar o Lula enquanto seus pares descansavam no fim de semana. Marco Aurélio pegou todos os demais ministros do STF fazendo as malas para o recesso de Natal.

Embora não se consiga enxergar a olhos nus uma razoável justificativa para ato de tamanha violência, o ministro que mandou soltar todo mundo pode ter uma ou muitas explicações técnicas. Mas jamais conseguirá dizer por que tomou a decisão pouco antes de a questão entrar na pauta do Supremo e ser decidida pela maioria dos ministros. Pode dizer que perdeu a paciência, que ficou irritado. Mas juiz não pode perder a cabeça, ficar irritado, fazer beicinho. 

Marco Aurélio alegou que “quem está preso sem culpa formada, tem de ser solto”. Muito bem, esta é a sua visão, que já se conhecia, mas e ao que pensam os demais membros do STF? Disse também que seguiu sua consciência. Não lhe perguntaram se ele respeita a consciência de seus colegas de STF. Por isso, o ministro não disse nada, mas imagina-se que para ele pouco importa o que pensam seus colegas. Afinal, o arrogante pode decidir sozinho. E ele arrogou para si a decisão. Para si e só para si. Oras.

Menos de uma hora depois da decisão, a defesa de Lula entrou com pedido de soltura do ex-presidente. Não sei o número, mas imagino que algumas milhares de pessoas encarceradas podem entrar com recursos e serem soltas. Inclusive traficantes, milicianos e ladrões, desde que não tenham prisão preventiva decretada. Se prevalecer a decisão do ministro arrogante, vai ser uma festa.

A decisão de Marco Aurélio foi tomada minutos depois de iniciado o plantão do STF. A palavra talvez não caiba em português, mas em inglês a decisão seria chamada de “emboscada”. Por aqui vamos chamar “oportunidade”. Claro que Marco Aurélio decidiu mandar soltar Lula e todos os outros que sua liminar alcança muito antes de iniciado o recesso. Até pelo tamanho de sua liminar, de mais de dez páginas, pode-se afirmar que a decisão aguardava a saída dos colegas para ser anunciada. 

Francamente.