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Maioria do STF rejeita novo pedido de liberdade de Lula
Até agora, sete ministros foram contra recurso e apenas um foi favorável
O ex-presidente Lula participa de lançamento de livro em São Paulo - Nelson Almeida/AFP/16-03-2018
BRASÍLIA — A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou contra um novo recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra a decisão da própria Corte que, em abril, rejeitou um habeas corpus apresentado por sua defesa. Até agora, sete integrantes do STF foram contra o pedido de liberdade e apenas um, Marco Aurélio Mello, se posicionou a favor de Lula. O julgamento ocorre no plenário virtual, um sistema interno da Corte em que os ministros apresentam votos por escrito, sem a necessidade do encontro físico em plenário. O prazo para apresentar os votos termina na meia-noite desta sexta.
Até agora votaram contra o ex-presidente, condenado na Lava-Jato e preso em Curitiba, o relator, ministro Edson Fachin, mais os ministros Cármen Lúcia, Alexandre de Moraes, Dias Toffoli, Luís Roberto Barroso, Gilmar Mendes e Rosa Weber. Faltam os votos de Luiz Fux, Celso de Mello e Ricardo Lewandowski.
Os advogados de Lula entraram no fim de junho, às vésperas do recesso do tribunal, com embargos de declaração. Esse tipo de apelação serve para esclarecer pontos obscuros ou contraditórios da decisão. Assim, as chances de reversão do resultado do primeiro julgamento eram praticamente nulas.
No recurso, os advogados disseram que não ficou claro, na decisão tomada pelo plenário do STF em abril, se a prisão de condenados em segunda instância deve ser automática, ou se precisa ser justificada caso a caso.
Levantamento feito pelo GLOBO mostrou que, desde 24 de janeiro, Lula teve sua condenação na Lava-Jato confirmada pelo Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região, os advogados do petista apresentaram ao menos 17 recursos ao próprio TRF-4, ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ao STF. Até agora, a ofensiva foi em vão: Lula continua preso e impedido de se candidatar.
Na última terça-feira, por força do prazo imposto pela Justiça Eleitoral quando o enquadrou na Lei da Ficha Limpa, Lula desistiu da candidatura em favor de seu vice Fernando Haddad, que assumiu a cabeça da chapa.
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