No recesso forense, de 20 de dezembro a 6 de janeiro, a ministra Cármen Lúcia analisará casos urgentes.
Os prazos processuais no Supremo Tribunal Federal (STF) ficarão suspensos a partir desta quarta-feira (20) até o dia 31 de janeiro. No recesso forense, de 20 de dezembro a 6 de janeiro, não haverá expediente na Secretaria do Tribunal. Nesse período, os processos serão recebidos apenas por meio eletrônico (Resolução 427/2010) e os casos urgentes serão analisados, em regime de plantão, pela presidente do STF, ministra Cármen Lúcia.
De 8 a 31 de janeiro, o atendimento ao público será das 13h às 18h. Não haverá plantão nos dias 25 de dezembro e 1º de janeiro.
As informações constam da Portaria 221/2017, de 13 de dezembro, assinada pelo diretor-geral do STF, Eduardo Toledo.
Comentários:
Postar um comentário