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POR ADRIANA MENDES
Foi solicitada prisão domiciliar da mãe do ex-ministro e o recolhimento noturno do irmão, deputado Lúcio Vieira Lima
O ex-ministro Geddel Vieira Lima desembarca em Brasília após ser preso em Salvador - Jorge William / Agência O Globo
BRASÍLIA - A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) indenização de R$ 51 milhões, por danos morais coletivos, e perda dos bens da família Vieira Lima e das empresas. O ex-ministro da Secretaria de Governo Geddel Vieira Lima, o irmão dele, deputado federal Lúcio Vieira Lima(PMDB-BA), e a mãe, Marluce Vieira Lima, foram denunciados na última segunda-feira por lavagem de dinheiro e associação criminosa. Dogde também pede a perda do mandato do deputado em caso de condenação. O ministro Edson Fachin é relator do caso no Supremo.
Dos R$ 51 milhões encontrados pela Polícia Federal (PF) no chamado bunker da família Geddel, o Ministério Público Federal (MPF) aponta como supostas origens para parte da cifra que R$ 17 milhões teriam sido recebidos do doleiro Lúcio Funaro, outros R$ 3,9 milhões em propinas da Odebrecht e cerca de R$ 2 milhões apropriados de salários de funcionários da Câmara que trabalharam para a família.
Além dos três integrantes da família, também foram denunciados o ex-assessor Job Ribeiro, que trabalhava com Lúcio Vieira Lima; o ex-diretor da Defesa Civil de Salvador Gustavo Ferraz; e o sócio da empresa Cosbat Luiz Fernando Costa Filho.
NOVO INQUÉRITO
A Procuradoria-Geral da República (PGR) quer a instauração de novo inquérito para apurar se a família Vieira Lima se apropriou de valores pagos pela Câmara a secretários parlamentares vinculados ao gabinete de Lúcio Vieira Lima. Outro objetivo é saber se os secretários exerciam, de fato, funções públicas ou se trabalhavam exclusivamente para a família e prestavam serviço a seus negócios particulares. A suspeita é que a família tenha recebido até “até 80% das remunerações” de Job Ribeiro Brandão e outros dois secretários parlamentares. “Esta conduta criminosa foi reiterada ao longo de mais de uma década, em Salvador”.
Na chamada cota da denúncia, pedido feito em um documento anexo, também foi solicitada a prisão domiciliar da mãe de Geddel, Marluce Vieira Lima, e o recolhimento noturno nos dias de folga do deputado Lúcio Vieira Lima com monitoramento eletrônico. Segundo a PGR, ambos continuam a praticar crime de peculato, a manipular provas e a obstruir a investigação criminal. De acordo com a denúncia, Marluce “apesar de ser uma senhora de idade, não se limitava a emprestar o nome aos atos e a ceder o 'closet’. Era ativa.”
Na relação dos bens da família solicitados para serem indisponibilizados estão sete empreendimentos imobiliários adquiridos para viabilizar a lavagem de dinheiro. Segundo o documento, a família Vieira Lima lavava o dinheiro por meio do mercado imobiliário. A PGR aponta que, a partir de 2011, “a família, comprovadamente, avançou da primeira fase do ciclo de lavagem, a ocultação, para a segunda e terceira fases, dissimulação e integração”, por meio de investimentos em imóveis.
“Essa foi a demonstração de que o depósito oculto do dinheiro não era um fim exaurido em si. Visava à reintrodução disfarçada do ativo no meio circulante: o mercado imobiliário”. Entre 2011 e 2016, o empresário Luiz Fernando (Cosbat) relatou que foi à casa de Marluce para retirar recursos em espécie e em cheque por pelo menos dez vezes.
“Mais do que meramente ser escondido ( pela família Vieira Lima) em Salvador (BA), o dinheiro sujo era ocultado por eles para, dentre outros fins, ser por eles aplicado em investimentos no mercado de incorporação imobiliária de alto luxo na capital baiana, por meio do Grupo Cosbat - Construção e Engenharia. Pelo menos R$ 12.778.895,49 (doze milhões, setecentos e setenta e oito mil, oitocentos e noventa e cinco reais e quarenta e nove centavos) havia sido usados por eles para adquirir cotas de participação de empreendimentos da Cosbat, em Salvador (BA), mediante o uso de interpostas pessoas jurídicas ligadas a Geddel (GVI e M&A) e a Lúcio (Vespesiano), como será detalhado”, sustenta a denúncia.
Ainda de acordo com o documento, de 2010 até 5 de setembro deste ano, a família Vieira Lima cometeu crimes de ocultação da origem, localização, disposição, movimentação e propriedade das cifras milionárias em dinheiro vivo. Até janeiro do ano passado, o dinheiro ficou escondido em um closet na casa de Marluce Vieira Lima.
Após essa data, o montante de R$ 42 milhões e cerca de US$ 2,5 milhões foram transferidos em malas e caixas para um apartamento no bairro da Graça, em Salvador. Semanas depois, foi levado para um apartamento vizinho, onde ocorreu a apreensão pela PF, na Operação Tesouro Perdido. Geddel está preso desde setembro no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília.
A denúncia será analisada pela Segunda Turma do STF, mas ainda não há previsão de data.
Os R$ 51 milhões escondidos num apartamento em Salvador - Divulgação/PF
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