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FLAVIA LIMA
MAELI PRADO
DE BRASÍLIA
Ueslei Marcelino/Reuters
O governo não abrirá mão da idade mínima, do período de transição e da equiparação do setor público e do privado, disse o ministro
O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, admitiu nesta quinta-feira (9) que a reforma da Previdência será mais enxuta, mas afirmou que a redução da proposta não pode ser superior a 50% do previsto originalmente.
O texto enviado pela equipe econômica previa uma economia de cerca de R$ 800 bilhões, mas o relatório aprovado em comissão especial, que está sendo rediscutido, foi desidratado e já representava 75% da primeira proposta.
Ele declarou ainda que nas negociações, o governo não abrirá mão da idade mínima, do período de transição e da equiparação do setor público e do privado. Para o ministro, o que for aprovado tem que ser "substancialmente" superior à metade do que o Palácio do Planalto almejava conseguir inicialmente.
"A unificação dos sistemas é muito importante. Isso é a base. Mas tem uma série de outros pontos, como tempo de contribuição, que estamos discutindo.O deputado Artur Maia [ (PPS-BA), relator da proposta] está redigindo um substitutivo que seja de fato aprovável, mas a restrição é que a cada proposta de mudança temos que olhar a redução do benefício".
Meirelles ressaltou que esses três pontos dos quais o governo não abre mão não garantiriam os mais de 50% almejados.
"Tem a questão do tempo contribuição", disse ele, ao afirmar que uma redução de 25 para 15 anos do tempo mínimo de contribuição tem custos e tem que ser compensado em outros pontos da própria reforma.
Após reunião com o presidente Michel Temer e parlamentares, o relator da reforma da Previdência, Artur Maia, confirmou que a nova proposta de reforma da Previdência manterá o tempo mínimo de contribuição em 15 anos.
O relatório que havia sido aprovado na comissão previa que fosse aumentado o tempo mínimo de contribuição para 25 anos.
COMPENSAÇÃO
Segundo ele, a desidratação da reforma teria que ser compensada para garantir o equilíbrio fiscal, idealmente na própria reforma.
"Qualquer mudança que diminua o benefício fiscal [da reforma da Previdência] terá de ser compensado", afirmou.
Questionado sobre essas medidas, o ministro afirmou que "a gestão da despesa pública não se esgota com uma medida".
"Há medidas complementares como a questão relacionada a isenções e subsídios que deverão ser tratadas adiante", afirmou.
Ele ressaltou, entretanto, que "a reforma da Previdência é crucial nesse processo".
"A despesa não obrigatória prevista no Orçamento prevista para o próximo ano volta ao nível de 2010 em termos reais, o que é algo que não é sustentável. E as despesas obrigatórias puxadas pela Previdência crescem muito".
Com Reuters
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