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POR MARTHA BECK
Nota conjunta em meio a rumores de discussões internas no governo
Sede do BNDES no Centro do Rio - Guilherme leporace / Guilherme Leporace/Agência O Globo
BRASÍLIA - Em meio a rumores de que o BNDES e a equipe econômica estariam em pé de guerra por causa da resistência do banco em fazer o pagamento antecipado de empréstimos recebidos do Tesouro Nacional nos últimos anos, o governo decidiu colocar panos quentes. Em nota divulgada na manhã desta quinta-feira, os ministros da Fazenda, Henrique Meirelles, do Planejamento, Dyogo Oliveira, e o presidente do BNDES, Paulo Rabello de Castro, afirmam que o banco irá devolver um total de R$ 50 bilhões ao Tesouro em 2017. Em 2018, o BNDES também vai fazer um pagamento antecipado, mas o montante ainda será definido.
De acordo com a nota, o Conselho de Administração do BNDES vai calcular o valor observando a posição em ativos líquidos, a estimativa de fluxo de desembolsos líquidos para os próximos anos, a estrutura patrimonial do banco, sua missão institucional e o atendimento às regras prudenciais bancárias.
O Tesouro Nacional alega que a devolução precisa ser de R$ 130 bilhões para evitar o descumprimento da chamada regra de ouro no ano que vem. Por ela, o governo não pode realizar operações de crédito num volume acima de suas despesas com investimentos. Na prática, a norma serve como uma trava para evitar que o Estado se endivide para pagar despesas correntes. A nota, no entanto, não menciona esse valor.
“Tal antecipação (de 2018) terá reflexos importantes sobre a percepção dos agentes econômicos quanto à real capacidade do país em estabilizar o seu endividamento, elevando as expectativas destes em relação à economia e trazendo benefícios para todos os envolvidos na operação”, afirma a nota, concluindo ainda:
“As equipes dos ministérios da Fazenda e do Planejamento trabalharão de forma integrada com o BNDES para avaliar alternativas que permitam ao banco realizar sua missão institucional, à luz de eventuais novas antecipações de amortização da dívida junto ao Tesouro Nacional”.
Este ano, também para evitar um descumprimento da regra de ouro, o BNDES já devolveu ao Tesouro R$ 33 bilhões. Os recursos foram usados para reduzir a dívida bruta. Outros R$ 17 bilhões serão pagos em novembro. De acordo com a nota, as duas operações não afetam a estrutura patrimonial do BNDES, “nem sua capacidade de financiar projetos que irão garantir a retomada sólida do ritmo de crescimento da atividade econômica brasileira”.
O grande problema, no entanto, está em 2018, quando o Tesouro precisa de uma quantia muito maior. Foi por causa dessa devolução que o comando do BNDES começou a resistir em devolver o dinheiro, alegando que isso acabaria afetando sua capacidade de conceder empréstimos num momento em que a economia brasileira precisa voltar a crescer. Já os técnicos do Tesouro alegam que o banco tem folga suficiente em seu caixa para fazer o pagamento antecipado no ano que vem e emprestar dando prioridade a segmentos que precisam desse dinheiro. Para os técnicos, o BNDES precisa ser mais enxuto.
Na nota, os ministérios e a instituição tentam mostrar unidade. O texto afirma que a devolução dos recursos ao Tesouro está sendo estudada levando em consideração que “a consolidação fiscal do setor público é condição sine qua non para o equilíbrio econômico”, que "o cenário fiscal atual é desafiador, exigindo medidas adicionais ao ajuste orçamentário em curso para garantir a estabilização da dívida pública no médio prazo” e que o BNDES é um “instrumento de apoio aos investimentos estratégicos do país”.
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