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POR ANDRÉ DE SOUZA E CAROLINA BRÍGIDO
STF realizou sessão como se nada estivesse acontecendo do lado de fora
Ministro Marco Aurélio - Agência O Globo
BRASÍLIA – O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse na tarde desta quarta-feira que está “preocupado” com os protestos que tomaram conta de Brasília. Ele interrompeu o julgamento para dizer que esperava não ser verdadeira a notícia de que o Executivo baixou um decreto autorizando a presença de militares nas ruas para garantir a ordem.
— Voto um pouco preocupado com o contexto. Eu espero que a notícia não seja verdadeira. O chefe do Poder Executivo teria editado um decreto autorizando o uso das Forças Armadas no Distrito Federal no período de 24 a 31 de maio — disse o ministro.
Nenhum outro integrante do tribunal comentou a fala do colega. Embora fosse possível ouvir do plenário do tribunal o barulho de bombas e de helicópteros sobrevoando a Esplanada dos Ministérios, os ministros realizaram uma sessão de julgamentos como se nada estivesse acontecendo do lado de fora. A pauta era tributária. No momento da declaração de Marco Aurélio, o plenário discutia regras para a cobrança da Cofins.
Alguns manifestantes chegaram perto de uma cerca de metal instalada ao redor do STF para proteger o prédio STF dos protestos. Aos gritos, o grupo exigiu a anulação do impeachment de Dilma Rousseff. Logo os seguranças do tribunal agiram para retirar as pessoas das proximidades. A presidente do tribunal, ministra Cármen Lúcia, não quis comentar os protestos desta quarta-feira.
O presidente Michel Temer acionou nesta quarta-feira a Garantia da Lei e da Ordem (GLO) para que as Forças Armadas façam a segurança da Esplanada dos Ministérios, após protesto que deixou prédios de várias pastas depredados.
O decreto de Temer foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União e estabelece que as tropas federais atuarão na capital por uma semana, até o dia 31. A área específica de atuação, no Distrito Federal, será delimitada pela Defesa.
A GLO é invocada, segundo a Defesa, quando há "esgotamento das forças tradicionais de segurança pública, em graves situações de perturbação da ordem". O dispositivo constitucional, que é de atribuição exclusiva do presidente da República, prevê que os militares podem, provisoriamente, atuar com poder de polícia.
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