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POR SILVIA AMORIM E GUSTAVO SCHMITT
Para acadêmicos, decreto simboliza perda de legitimidade do presidente
Exército faz patrulhamento na Esplanada dos Ministérios - Jorge William / Agência O Globo
SÃO PAULO - Embora seja um instrumento previsto pela Constituição, a convocação de uma ação militar pelo presidente Michel Temer, após os protestos de quarta-feira, pode aprofundar a imagem de vulnerabilidade do governo, ao mesmo tempo em que estabelece “tom de autoritarismo”. A avaliação foi feita por especialistas ouvidos pelo GLOBO.
O sociólogo da Universidade Federal do Rio de Janeiro Paulo Baía explicou que num momento de crise política, o recurso, legítimo do ponto de vista constitucional, ganha conotação ideológica.
— Num clima de acirramento político e de descrédito do governo, a iniciativa ganha tom de autoritarismo e favorece interpretações de natureza política e ideológica. O fato de ação do Exército ter sido pedida pelo chefe do Legislativo, o que nunca aconteceu, joga mais gasolina na crise — disse Baía, para quem a mensagem que fica para a população é de perda de controle e vulnerabilidade do governo.
— A população fica assustada diante do que vimos em Brasília. Incêndio, depredação e confronto passam a sensação de medo extremo. Quando o exército é chamado para proteger o presidente fica a ideia de que o governo perdeu o controle, a condição de governar e está vulnerável — afirmou o sociólogo.
Para a professora e cientista política Ariane Roder, do Instituto COPPEAD de Administração da UFRJ, a utilização da Garantia da Lei e da Ordem (GLO) reflete uma tentativa desesperada do governo para se manter no poder.
— Ainda que tenha amparo na Constituição, a ação foi precipitada e reveladora de que o governo está muito enfraquecido. Isso é simbólico e demonstra que o presidente não tem mais legitimidade e está perdendo também o respaldo político — disse a professora.
Claudio Gurgel, professor de administração pública da UFF, demonstrou preocupação com o que considerou como ofensiva arbitrária do Planalto.
— Houve uma tentativa de afirmar autoridade beirando a fronteira da irresponsabilidade pela recorrência às forças armadas num momento político em que o presidente está na iminência de ser destituído. Isso rememora situação que muitos dos brasileiros rejeitam, que é a volta das forças armadas ao plano político — disse.
Manifestantes e policiais entram em conflito em Brasília no protesto contra as reformas da Previdência e Trabalhista, e também contra o governo do presidente Michel TemerFoto: Ueslei Marcelino / Reuters
Manifestantes quebraram vidros de prédios do governo na Esplanada dos MinistériosFoto: Andre Coelho / O Globo
O vidro quebrado de um dos prédios em Brasília Foto: Jorge William / O Globo
Manifestantes entraram em confronto com a polícia durante o protesto na Esplanada dos Ministérios Foto: Andre Coelho / O Globo
Segundo a Secretaria de Segurança Pública, 35 mil pessoas participaram do protesto e quatro pessoas foram detidasFoto: Andre Coelho / O Globo
Manifestante arremessa coquetel molotov durante protesto contra o governo Temer em Brasília Foto: Andre Coelho / O Globo
Protesto começou no início da tarde. Quando os manifestantes, alguns com o rosto coberto, chegaram próximos à grade que foi colocada para isolar a área do Congresso, do Palácio do Planalto e do Supremo Tribunal Federal, a polícia usou bombas de efeito moralFoto: Jorge William / Agência
Um manifestante foi ferido após a explosão de um rojão que manipulava, segundo a PM Foto: Jorge William / O Globo
A Secretaria de Segurança não informou o motivo da reação policial. No local, a justificativa foi de que seria uma reação a objetos jogados por manifestantes Foto: Andre Coelho / O Globo
O governo admite que houve falha no esquema de segurança feito pelo Governo do Distrito Federal (GDF), que não fechou as entradas laterais dos ministérios Foto: Jorge William / O Globo
Policiais montados em cavalos são cercados por manifestantes em Brasília Foto: Andre Coelho / O Globo
Tropa policial avança enquanto manifestante fica caído no gramadoFoto: Jorge William / O Globo
O governo federal não pode intervir na segurança, a não ser que o presidente Michel Temer convoque a Força Nacional para conter o protesto Foto: Renato Costa/FramePhoto / O Globo
Cavalo se assusta durante a manifestação contra o presidente Michel Temer em Brasília Foto: Jorge William / O Globo
Manifestante segura cartaz pedindo eleições diretas durante o protesto em Brasília Foto: Ueslei Marcelino / Reuters
Além de pedir a saída de Michel Temer, os manifestantes também se posicionam contra as reformas trabalhista e da Previdência Foto: Ueslei Marcelino / Reuters
Manifestantes tentam se proteger das bombas de efeito moral lançadas pela polícia Foto: Ueslei Marcelino / Reuters
Manifestação contra as reformas e o governo de Michel Temer toma as vias da Esplanada dos Ministérios em Brasilia Foto: Michel Filho / O Globo
Policiais disparam bombas de efeito moral durante o protesto em Brasília Foto: Andre Coelho / O Globo
A manifestação toma as vias da Esplanada dos Ministérios Foto: Michel Filho / O Globo
A Constituição, em seu artigo 142, permite ao presidente da República acionar uma missão de Garantia da Lei e Ordem nas seguintes situações: defesa da nação, conflito entre os Poderes e garantia das instituições. Desde 2010 esse instrumento já foi utilizado 29 vezes em grandes eventos como as Olimpíadas, a Copa de 2014 e a ocupação do Complexo do Alemão.
Especialistas em Direito ouvidos pelo GLOBO consideram que o conflito na Esplanada dos Ministérios se enquadra no último caso e que a convocação do Exército foi juridicamente correta.
Para o constitucionalista Ives Gandra Martins, a polícia se mostrou incapaz de manter a ordem em Brasília e isso garante o direito constitucional de acionar uma missão GLO.
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