Do UOL, em Brasília
Leandro Prazeres
Roberto Stuckert Filho/PR
A presidente Dilma Rousseff no lançamento de programa anual de crédito para a agricultura
Um dia depois de a Procuradoria-Geral da República pedir investigação da presidente Dilma Rousseff por suposta obstrução da Operação Lava Jato, ela lançou em cerimônia no Palácio do Planalto nesta quarta-feira (4) o Plano Safra 2016/2017. Serão disponibilizados R$ 202,8 bilhões para produtores rurais de todo o país.
Em entrevista coletiva após o evento, ela se defendeu das acusações da delação do ex-líder do governo Delcídio do Amaral (sem partido-MS). "São levianas e sobretudo mentirosas [as acusações], conforme já reiterei sistematicamente desde que elas apareceram. O senador Delcídio tem a prática de mentir", disse.
Também chamou de "bastante precária" a delação. "Lamento que mais uma vez algo muito grave tenha acontecido. O que foi? Foi o vazamento de algo que tomei conhecimento pela imprensa. Estranhamente vaza às vésperas do julgamento no Senado. Aqueles que vazaram têm interesses escusos. Vou solicitar ao ministro da AGU [José Eduardo Cardozo, da Advocacia Geral da União] para solicitar ao Supremo a verificação desses vazamentos. Primeiro se vaza. Se se verificar que nada há, o estrago já foi feito. O que querem com isso? O dano."
Durante o lançamento, Dilma reiterou que "não há nenhum ato ilícito meu a respeito [do Plano Safra]". "Pela lei, eu não participo desses atos. Não houve base para qualquer questionamento do Plano Safra. Considerando o que deve ser considerado, não mostra aumento de valores, mas sim uma queda. Portanto não há base fática para levantar a execução do Plano Safra como um dos motivos para o pedido de impeachment."
"Consideraram esse atraso [no repasse de recursos da União para o Banco do Brasil] uma operação de crédito. Não me consta que atraso de contas de aluguéis são operações de crédito do inquilino para aquele que aluga", se defendeu a presidente. "Não há uma operação de crédito. Há um atraso de pagamento", disse, ressaltando que essas pendências foram quitadas.
"Ajudar a agricultura, do meu ponto de vista, não é um erro. Tenho imenso orgulho de ter feito esse processo em relação à agricultura e dos seis Planos Safra. Eles foram decisivos, fundamentais para o fortalecimento da agricultura brasileira e do Brasil."
Dilma também lamentou a paralisação do Legislativo. "Várias comissões do Congresso estão sem funcionar. Lamentamos porque sinais de recuperação já se fazem sentir [no país]."
O lançamento integra "pacote de bondades" que a presidente tem anunciado, comoo aumento do Bolsa Família e a correção na tabela do Imposto de Renda.
A ministra Kátia Abreu (Agricultura) fez o anúncio. Ela é uma das últimas peemedebistas a continuar apoiando o governo, após o partido deixar a base, e disse querer ser "corresponsável" pelos atos considerados no pedido de impeachment. "Popularidade vai, popularidade vem, mas dignidade e honra, se forem um dia, nunca mais retornarão", defendeu. "Muito me entristece de ver as acusações à sua pessoa, de lutarem pra tentar tomar o seu mandato por dois motivos, sendo que um deles, foi por ter ajudado, investido e acreditado na agricultura brasileira. Este, se isso for verdade, e se isso se concretizar, eu quero ser corresponsável nesses atos, porque foi através da CNA e como ministra que eu disse: invista na agricultura que a senhora terá retorno direto."
Entre os convidados, apenas um governador estava presente: Renan Filho (PMDB-AL). O Estado vai sediar a Embrapa (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária).
Pedaladas no Plano Safra
O Plano Safra é citado na denúncia de impeachment contra a presidente. Segundo a acusação, o governo cometeu as chamadas pedaladas fiscais ao atrasar repasses do programa para o Banco do Brasil, responsável pelos financiamentos aos agricultores.
A denúncia cita atrasos de repasses que somariam R$ 3,5 bilhões em 2015. O programa oferece juros mais baratos a produtores rurais. O governo, então, restitui ao banco a diferença na remuneração entre os juros subsidiados e os que seriam praticados pelo mercado.
A prática de atrasar repasses a bancos federais para pagamentos de programas do governo foi entendida pelo TCU (Tribunal de Contas da União) como uma forma ilegal de o governo tomar um empréstimo com as instituições financeiras.
O governo diz que a prática não pode ser confundida com um empréstimo pois existe um contrato de prestação de serviço entre os bancos e o governo. A defesa de Dilma no impeachment defende que os atrasos seriam semelhantes a uma inadimplência contratual e não configuram motivo para impeachment.
Agricultura familiar
Os agricultores familiares contarão com R$ 30 bilhões para o financiamento de projetos individuais ou coletivos destinados à produção de alimentos básicos. O valor foi divulgado nesta terça-feira (3) pelo governo federal, durante cerimônia de anúncio do Plano Safra da Agricultura Familiar 2016/2017.
Haverá crédito para os agricultores e manutenção de juros abaixo da inflação. Os agricultores que produzem alimentos com impacto direto nos índices da inflação terão juros reduzidos para 2,5% ao ano. A taxa atual é 5,5%. O número atende à reivindicação da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), que em abril apresentou o pedido à presidente Dilma.
Entre as prioridades do Plano Safra da Agricultura Familiar deste ano estão a ampliação da produção de alimentos saudáveis com base agroecológica, o estímulo ao plantio de produtos que contribuem para o controle da inflação e aumento da oferta de políticas públicas para a juventude rural.
Na cerimônia de lançamento ontem, Dilma disse que pediram "muitas vezes" que ela renunciasse: "Porque se eu renunciar se esconde para debaixo do tapete esse impeachment sem base legal, portanto, esse golpe", disse. "É extremamente confortável para os golpistas que a vítima desapareça, que a injustiça não seja visível. Pois eu quero dizer para vocês: a injustiça vai continuar visível, bem visível", afirmou.
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