quarta-feira, 25 de maio de 2016

DIREITO: TSE - Rosa Weber toma posse como ministra efetiva do TSE

A ministra Rosa Weber tomou posse em sessão solene, nesta terça-feira (24), como ministra efetiva do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para cumprir o primeiro biênio de mandato. O presidente da Corte Eleitoral, ministro Gilmar Mendes, empossou a ministra no cargo antes do início da sessão plenária desta noite.
Rosa Weber foi eleita pelo Supremo Tribunal Federal (STF), na última quarta-feira (18), para compor o TSE como ministra efetiva, na vaga do ministro Dias Toffoli, que deixou a Presidência da Corte Eleitoral em 12 de maio após o término de seu mandato à frente do Tribunal. Na ocasião da escolha da ministra, o STF também elegeu Edson Fachin para integrar o TSE como ministro substituto. Desde junho de 2012, Rosa Weber era ministra substituta no Tribunal.
Após a execução do Hino Nacional, a ministra leu o compromisso regimental e assinou o termo de posse. Em seguida, o ministro Gilmar Mendes saudou Rosa Weber como ministra efetiva do Tribunal. “É com muita honra que recebemos hoje a ministra Rosa Weber. Convive conosco no Supremo Tribunal Federal já há algum tempo. Integra aquela Corte com brilho, com elegância. E, certamente, a ministra trará essa boa aura que nos alimenta no STF para o Tribunal Superior Eleitoral. Seja bem-vinda, ministra Rosa Weber. Vossa Excelência terá aqui também um excelente ambiente de trabalho”, destacou o ministro Gilmar Mendes. 
Perfil
Natural de Porto Alegre (RS), a ministra Rosa Weber graduou-se em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), em 1971. Foi juíza do Trabalho de 1981 a 1991 e integrou o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) de 1991 a 2006. Presidiu o TRT no biênio de 2001 a 2003.
Exerceu o cargo de ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST) de fevereiro de 2006 a 2011, quando foi nomeada ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), sendo empossada em 19 de dezembro de 2011.
Ela é autora de diversos artigos, entre os quais “Ação Civil Pública, Ministério Público do Trabalho, Legitimidade ativa, Interesses Individuais Homogêneos” e “Acidente de Trabalho, Responsabilidade Subsidiária”.
Composição
O TSE é integrado por, no mínimo, sete ministros, sendo três do STF, dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois da classe dos advogados. A Presidência do TSE é sempre ocupada por um ministro do Supremo.

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