segunda-feira, 21 de março de 2016

DIREITO: TRF1 - De acordo com a Portaria Presi 21, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região comunica às partes, advogados e órgãos que atuam junto à Justiça Federal da 1ª Região:

I − a indisponibilidade dos sistemas eletrônicos que consultam os bancos de dados da Justiça Federal da 1ª Região das 19h do dia 18 de março de 2016 (sexta-feira) até às 6h do dia 28 de março de 2016 (segunda-feira); 
II − a suspensão dos prazos processuais em toda a Justiça Federal da 1ª Região (Tribunal, Seções e Subseções Judiciárias) no período de 18 a 27 de março de 2016; 
III − a suspensão do expediente interno e externo em toda a Justiça Federal da 1ª Região (Tribunal, Seções e Subseções Judiciárias) nos dias 21 e 22 de março de 2016; 
IV − a manutenção, em todo o período, da apreciação de ações, procedimentos e medidas de urgência que visem evitar perecimento de direito, em regime de plantão.

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