OGLOBO.COM.BR
POR CAROLINA BRÍGIDO
Caberá a Lewandowski definir quem ficará com a relatoria dos processos
Ministro Teori Zavascki durante sessão da 2ª turma do STF - Nelson Jr./SCO/STF
BRASÍLIA - O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), informou em ofício nesta quarta-feira que ele não necessariamente precisa ficar com todas as ações sobre a nomeação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a Casa Civil. Para Teori, os mandados de segurança ajuizados pelo PPS e pelo PSDB podem continuar sob a relatoria de Gilmar Mendes. Foram nessas ações que Gilmar decidiu suspender a posse de Lula na última quinta-feira.
A opinião foi dada em resposta a um pedido de informações do presidente do tribunal, ministro Ricardo Lewandowski. Caberá a Lewandowski definir quem ficará com a relatoria dos processos. O presidente do tribunal não tem prazo para tomar essa decisão.
O questionamento sobre a relatoria foi feito pela defesa de Lula na terça-feira. Os advogados entraram com uma petição no STF pedindo para Lewandowski retirar das mãos de Gilmar Mendes e transferir para Teori Zavascki a relatoria das ações de autoria do PPS e do PSDB.
O argumento levantado pela defesa é o de que as primeiras ações que chegaram ao STF, Arguições de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF), foram sorteadas para a relatoria de Teori. Em seguida, o PPS e o PSDB entraram com outro tipo de ação, Mandados de Segurança, com o mesmo pedido. O relator sorteado para os mandados de segurança foi Gilmar. Segundo os advogados de Lula, os partidos entraram com outro tipo de ação para poder manipular o resultado do julgamento, já que não teriam gostado do primeiro relator sorteado.
“Claro está que o PPS e o PSBD não gostaram da distribuição feita por sorteio ao ministro Teori Zavascki e, em razão disso, decidiram lançar mão de outro veículo processual (o mandado de segurança) para tentar uma nova distribuição na Corte — embora todos eles tivessem, repita-se, o mesmo objetivo, qual seja, impugnar o decreto presidencial que nomeou o Peticionário Ministro de Estado”, escreveram os advogados Roberto Teixeira e Cristiano Zanin.
Se Lewandowski atender o pedido da defesa de Lula, a decisão tomada por Gilmar na última sexta-feira poderá ser anulada. Atualmente, existem ações sobre a situação de Lula sob a relatoria de sete dos onze ministros do tribunal: Lewandowski, Teori, Gilmar, Rosa Weber, Marco Aurélio Mello, Edson Fachin e Luiz Fux.
Comentários:
Postar um comentário