Blog de Paulo Mascarenhas: SOBERANIA: Mais de 400 estrangeiros foram impedidos de entrar no Brasil

quarta-feira, 23 de março de 2016

SOBERANIA: Mais de 400 estrangeiros foram impedidos de entrar no Brasil

OGLOBO.COM.BR

POR VERA ARAÚJO

Deste total, 141 americanos não passaram pelo setor de imigração do Galeão em 2015

Policial federal controla o movimento no aeroporto internacional do Rio, principal porta de entrada de estrangeiros no Brasil - Gabriel de Paiva / Gabriel de Paiva

RIO - No imaginário popular, há o mito de que o Brasil está sempre de portas abertas aos estrangeiros, enquanto o mundo se fecha para os brasileiros. No entanto, não é isso o que as estatísticas de controle imigratório no Aeroporto Internacional Tom Jobim mostram. Levantamento feito pela Superintendência de Polícia Federal do Rio de Janeiro com exclusividade para O GLOBO revela que, ao longo de 2015, foram impedidos de entrar no país 433 visitantes internacionais. Deste total, chama a atenção o número de americanos que não passaram pelo setor de imigração: 141. Os chineses estão em segundo lugar, com 68 casos.

Entre os canadenses, foram 37 casos de inadmissão no país pelo Tom Jobim, principal porta de entrada de estrangeiros no Brasil. Europeus também aparecem na lista, assim como africanos. Os motivos variam de acordo com os locais de origem. No caso dos americanos, a ausência de visto aparece em praticamente todos os formulários que receberam um “não” como resposta. O problema também ocorre entre canadenses e europeus.

Titular da Delegacia de Polícia Federal do Aeroporto Internacional do Rio, Rita Favoreto ressalta que, na maioria dos casos, é a falta de informação que leva estrangeiros a não serem admitidos no país.

— O controle da imigração precisa ser rigoroso em qualquer país. No Brasil, não podemos ser diferentes. Muitos chegam aqui sem o visto. Se a autoridade entender que a presença em território nacional é inconveniente, a entrada pode ser proibida — explica a delegada.

Outras causas de impedimento se destacam, como documentos fraudados, meios de subsistência incompatíveis, visto com prazo de validade expirado, passaporte vencido e, o mais raro, condenação em outro país. A maior parte dos chineses que tiveram entrada negada tentou entrar no país com documentos falsos. A delegada explica que o objetivo deles é arrumar emprego no Brasil.

— O trabalho de inteligência começa bem antes de o estrangeiro entrar na fila para ingressar no país. As companhias aéreas são corresponsáveis. No embarque, elas têm que checar os documentos do passageiro. Se elas falharem nessa checagem, estão sujeitas a pagamento de multa — diz Rita, acrescentando que a experiência do policial conta muito na hora de detectar os estrangeiros irregulares.

Nos casos em que o estrangeiro tenta entrar com documentos falsos, ele deve voltar para casa imediatamente. No entanto, alguns pedem o benefício do refúgio, sob a justificativa de perseguição política ou guerra civil no país de origem. A Polícia Federal tem uma sala própria para entrevistar suspeitos. Quando o policial do setor de imigração percebe algo errado, o passageiro é levado para averiguação.

— É nessa hora que muitos estrangeiros, ao serem identificados como ilegais, pedem o refúgio. Algumas vezes esbarramos com pessoas de origem síria e angolana que tentam vir ao Brasil por saberem que o país é receptivo — conta o delegado assistente Antônio Beaubrun Jr., responsável pelo controle imigratório. — O Brasil tem uma política pró-asilo, mas muita gente usa o país como ponte para a Europa e os Estados Unidos.

A partir do momento em que o refúgio é solicitado, o procedimento fica a cargo do Comitê Nacional para os Refugiados (Conare). De acordo com o último levantamento do órgão, realizado em agosto de 2015, há 8.530 estrangeiros reconhecidos como refugiados no Brasil. Segundo o Conare, não é possível estabelecer o percentual presente no Rio, devido à livre mobilidade no território nacional.