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POR BÁRBARA NASCIMENTO / MARTHA BECK / CRISTIANE JUNGBLUT
Projeto pretende alterar Lei de Diretrizes Orçamentárias
Ministros da Fazenda, Nelson Barbosa e do Planejamento, Valdir Simão anunciam que vão pedir ao Congresso para alterar LDO, propondo rombo de até R$ 60,2 bilhões - Jorge William / Agência O Globo
BRASÍLIA - Junto ao corte de R$ 23,408 bilhões no Orçamento deste ano, o governo também anunciou nesta sexta-feira que vai encaminhar ao Congresso uma proposta para rever a meta fiscal de 2016. Segundo o ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, será apresentado um projeto para alterar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) deste ano propondo que o governo possa registrar um déficit primário de R$ 60,2 bilhões. Hoje, a meta da União é de R$ 24 bilhões.
Na proposta que será encaminhada ao Legislativo, será previsto um abatimento de R$ 84,2 bilhões na meta da União. Deste total, R$ 30,5 bilhões seriam por frustração de receitas administradas e R$ 41,7 bilhões de receitas extraordinárias (como venda de ativos). Também seria permitido abater da meta aumentos de gastos em áreas estratégicas como saúde (R$ 3 bilhões) e restos a pagar em investimentos prioritários (R$ 9 bilhões).
Segundo Barbosa, há incertezas em relação ao comportamento das receitas deste ano e, por isso, mesmo com o corte de gastos feito nesta sexta-feira, é pouco provável que o governo consiga atingir a meta fiscal em vigor.
— A proposta que nós achamos que pode ser necessária ao longo desse ano é uma readequação fiscal que pode permitir uma redução da meta fiscal em até R$ 84,2 bilhões, sendo a maior parte por frustração de receitas e também uma parte, de R$ 12 bilhões, para reforçar ações de saúde e investimentos prioritários se isso se revelar necessário — disse Barbosa.
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