sexta-feira, 22 de março de 2013

GESTÃO: MPF: PM agiu "com força desproporcional" na desocupação da Aldeia Maracanã

De OGLOBO.COM.BR

RIO - O Ministério Público Federal (MPF) do Rio de Janeiro afirmou, em nota, que Polícia Militar agiu "com evidente força desproporcional" durante a desocupação do antigo prédio do Museu do Índio, no Maracanã, nesta sexta-feira. O MPF acompanhou, duranta toda a manhã, o cumprimento da decisão judicial da 8ª Vara Federal para retirada dos índios da área. Segundo o procurador regional dos direitos do cidadão, Jaime Mitropoulos, que participou das negociações, os índios se retiraram de forma ordeira, até a entrada da PM.
De acordo com o procurador, não havia necessidade do uso de spray de pimenta, que atingiu não apenas os manifestantes, mas também ele próprio, além de defensores públicos e oficiais de justiça que estavam no local. O processo, movido em conjunto pela Defensoria Pública e pelo MPF com o objetivo de preservar o imóvel do antigo Museu do Índio e a permanência dos indígenas no local, teve decisão desfavorável da Justiça e não cabe mais recurso.
O MPF irá agora acompanhar se o governo do estado cumprirá o acordo firmado com parte do grupo de indígenas que aceitaram o acordo, inclusive o compromisso extrajudicial de preservar o prédio e o deslocamento das famílias para um centro de referênciaGês indígena, previsto para ser instalado em Jacarepaguá, Zona Oeste do Rio.

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