De OGLOBO.COM.BR
Prazo das captações que estão sujeitas ao tributo
de 6% é reduzido para dois anos
BRASÍLIA — Diante do agravamento da crise europeia e da volatilidade do
dólar, o governo decidiu ajustar o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) que
incide sobre os empréstimos tomados no exterior por empresas e bancos, como
antecipou O GLOBO na edição de ontem.
Decreto publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira volta a
reduzir para dois anos o prazo das captações que estão sujeitas ao tributo de
6%. As operações acima desse prazo continuam com alíquota zero. A nova
tributação vale para captações de recursos feitas a partir de 14 de junho.
Ao GLOBO, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou que as medidas
macroprudenciais são provisórias e que o IOF é um tributo regulatório, para
ajudar, em determinado momento, a eliminar uma volatilidade. E alertou que o IOF
sobre este tipo de captação era o primeiro da lista para ser alterado.
— Algumas poderão ser revistas no seu devido tempo.Temos várias cartas na
manga. Mas as gente não fica usando quando é desnecessário. A gente não fica
intervindo toda hora. A medida que taxa a tomada de crédito no exterior pelos
bancos e empresas brasileiras, que cobra IOF sobre operações de menos de cinco
anos, hoje, é uma medida rigorosa. Poderia dizer que é a primeira da fila para
ser revogada — disse ministro na entrevista ao GLOBO.
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