Do UOL
Vinicius Konchinski em São Paulo
Em meio a notícias de paralisações em obras de estádios e de policiais militares na Bahia, parlamentares já discutem no Congresso criar barreiras contra greves para a Copa do Mundo. Um projeto de lei em tramitação no Senado propõe restringir a ação de grevistas antes e durante o Mundial de 2014.
A proposta tramita paralelamente à Lei Geral da Copa e também é considerada fundamental para o sucesso Mundial pelos três senadores que a apresentaram. Assinam o projeto de lei número 728/2011 os senadores Marcelo Crivella (PRB-RJ), Ana Amélia (PP-RS) e Walter Pinheiro (PT-BA), todos da base aliada do governo. Pinheiro, inclusive, é ex-sindicalista.
Juntos, eles propõem aumentar os serviços considerados essenciais à população e que, por isso, têm de ser mantidos mesmo em casos de greve. Querem também impor mais regras para que sindicatos possam deflagrar paralisações na Copa de 2014 e também na Copa das Confederações, em 2013.
Conheça as restrições propostas no projeto de lei
Assunto: O que diz a lei nº 7.783/1989
Serviços essenciais: Fornecimento de água, energia elétrica, combustíveis, assistência médica, medicamentos, alimentos, serviço funerário, transporte coletivo, esgoto, lixo, telecomunicações, controle de substâncias radioativas, tráfego aéreo e bancos
Aviso de greve: A paralisação deve ser avisada com 72 horas antecedência
Manutenção do serviço: Na greve, trabalhadores são obrigados a manter serviços considerados essenciais
Trabalhadores substitutos:
É proibida, exceto em casos especiais
O que pretende o projeto:
Em meio a notícias de paralisações em obras de estádios e de policiais militares na Bahia, parlamentares já discutem no Congresso criar barreiras contra greves para a Copa do Mundo. Um projeto de lei em tramitação no Senado propõe restringir a ação de grevistas antes e durante o Mundial de 2014.
A proposta tramita paralelamente à Lei Geral da Copa e também é considerada fundamental para o sucesso Mundial pelos três senadores que a apresentaram. Assinam o projeto de lei número 728/2011 os senadores Marcelo Crivella (PRB-RJ), Ana Amélia (PP-RS) e Walter Pinheiro (PT-BA), todos da base aliada do governo. Pinheiro, inclusive, é ex-sindicalista.
Juntos, eles propõem aumentar os serviços considerados essenciais à população e que, por isso, têm de ser mantidos mesmo em casos de greve. Querem também impor mais regras para que sindicatos possam deflagrar paralisações na Copa de 2014 e também na Copa das Confederações, em 2013.
Conheça as restrições propostas no projeto de lei
Assunto: O que diz a lei nº 7.783/1989
Serviços essenciais: Fornecimento de água, energia elétrica, combustíveis, assistência médica, medicamentos, alimentos, serviço funerário, transporte coletivo, esgoto, lixo, telecomunicações, controle de substâncias radioativas, tráfego aéreo e bancos
Aviso de greve: A paralisação deve ser avisada com 72 horas antecedência
Manutenção do serviço: Na greve, trabalhadores são obrigados a manter serviços considerados essenciais
Trabalhadores substitutos:
É proibida, exceto em casos especiais
O que pretende o projeto:
Serviços essenciais: Além dos previstos em lei, são considerados essenciais os serviços de vigilância, manutenção de portos e aeroportos, judicial, de segurança pública, de hotelaria e das obras da Copa do Mundo e das Confederações
Aviso de greve: A paralisação deve ser avisada com 15 dias de antecedência
Manutenção do serviço: Em caso de greve, 70% do quadro de funcionários deve trabalhar
Trabalhadores substitutos: O Poder Público pode contratar servidores substitutos
Aviso de greve: A paralisação deve ser avisada com 15 dias de antecedência
Manutenção do serviço: Em caso de greve, 70% do quadro de funcionários deve trabalhar
Trabalhadores substitutos: O Poder Público pode contratar servidores substitutos
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