De O GLOBO
Geralda Doca
BRASÍLIA - Com uma deterioração prevista de R$ 2,875 bilhões em suas contas, o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), tradicional fonte de financiamento do setor produtivo, vai deixar de investir em novos projetos, sobretudo nos que são tocados por micro e pequenas empresas, microempreendedores e pequenos agricultores - mais focados na geração de emprego e renda. A projeção do Ministério do Trabalho para as chamadas operações especiais, realizadas pelos bancos públicos e que oferecem linhas de financiamento para compra de máquinas e equipamentos e capital de giro, é repasse zero para 2012. Para este ano, estão previstos R$ 3,5 bilhões.
Isso significa que, além de não aplicar em pequenos projetos, o FAT vai começar a resgatar o montante de recursos emprestados e não usados pelos bancos federais em programas de geração de emprego e renda, chamados de Proger. As estimativas do Ministério do Trabalho apontam que esse estoque vai cair em quase R$ 10 bilhões nos próximos quatro anos.
Alta rotatividade no mercado explica despesa maior
De acordo com projeções da pasta, o saldo desses empréstimos sairá de R$ 35,5 bilhões este ano para R$ 31,1 bilhões em 2012; R$ 27,6 bilhões em 2013 e R$ 24,4 bilhões em 2014. Há quatro anos, o montante estava em R$ 52,2 bilhões.
Somente estão garantidos os repasses ao BNDES, equivalentes a 40% das receitas do FAT, conforme determina a Constituição Federal. São recursos voltados a grandes projetos na área de infraestrutura. O banco também recebe uma parte adicional de recursos destinados a operações especiais.
A causa para o desequilíbrio nas contas do Fundo - que começou a registrar déficit operacional (saldo negativo entre receitas e despesas) em 2009, obrigando o Tesouro Nacional a aportar recursos para cobrir o descasamento - é o aumento crescente dos desembolsos com seguro-desemprego devido à alta rotatividade no mercado de trabalho e abonos (PIS e Pasep), impactados pelos ganhos reais significativos no valor do salário mínimo.
Isso significa que, além de não aplicar em pequenos projetos, o FAT vai começar a resgatar o montante de recursos emprestados e não usados pelos bancos federais em programas de geração de emprego e renda, chamados de Proger. As estimativas do Ministério do Trabalho apontam que esse estoque vai cair em quase R$ 10 bilhões nos próximos quatro anos.
Alta rotatividade no mercado explica despesa maior
De acordo com projeções da pasta, o saldo desses empréstimos sairá de R$ 35,5 bilhões este ano para R$ 31,1 bilhões em 2012; R$ 27,6 bilhões em 2013 e R$ 24,4 bilhões em 2014. Há quatro anos, o montante estava em R$ 52,2 bilhões.
Somente estão garantidos os repasses ao BNDES, equivalentes a 40% das receitas do FAT, conforme determina a Constituição Federal. São recursos voltados a grandes projetos na área de infraestrutura. O banco também recebe uma parte adicional de recursos destinados a operações especiais.
A causa para o desequilíbrio nas contas do Fundo - que começou a registrar déficit operacional (saldo negativo entre receitas e despesas) em 2009, obrigando o Tesouro Nacional a aportar recursos para cobrir o descasamento - é o aumento crescente dos desembolsos com seguro-desemprego devido à alta rotatividade no mercado de trabalho e abonos (PIS e Pasep), impactados pelos ganhos reais significativos no valor do salário mínimo.
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