segunda-feira, 25 de abril de 2011

DIREITO: OAB - Ba - Tribunal de Ética e Disciplina divulga relatório de 2009

O Tribunal de Ética e Disciplina da OAB-BA divulgou relatório de julgamentos dos processos éticos disciplinares realizados pelo Órgão durante o ano de 2009. De acordo com o relatório, foram recebidos 306 processos no referido ano, somando-se aos 30 processos pendentes de 2008. Desse total (336), todos foram solucionados, sendo 138 julgados procedentes e 138 improcedentes. Dos 138 processos procedentes, 106 foram suspensões, 22 advertências e 10 censuras. Durante esse período também tiveram 29 processos arquivados com mérito, 4 arquivados sem mérito, 25 acordos celebrados e 2 processos com perda de objeto.

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