O ministro Joelson Dias (foto), do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), negou liminar em que o candidato à Presidência da República José Serra pedia a suspensão da veiculação de propaganda de 15 segundos, na modalidade inserção, que está sendo veiculada desde a manhã deste sábado (9) no rádio, no tempo reservado à também candidata Dilma Rousseff. Para Serra, a inserção configuraria insulto à sua honra.
De acordo com a coligação “O Brasil pode mais”, que apóia Serra, trechos do jingle questionado diriam que “Serra só da bola pra rico” e que ele diz que é do bem “mas é do PSDB, ele é da turma do FHC”.
Liminar
Em análise preliminar, o ministro Joelson Dias afirma que não vislumbra “imputação precisa que respalde, sem margem de dúvida, a relevância jurídica do pedido e, consequentemente, autorize o deferimento da liminar reclamada”.
Direito de resposta
Além da suspensão da inserção, a coligação “O Brasil pode mais”, pediu também o direito de reposta pelo tempo de um minuto para cada vez que esta inserção for veiculada.
Para o ministro, somente quando da análise mais detida da ação, por meio do exame do mérito, é que se poderá concluir se a propaganda ultrapassa o direito de crítica e se veicula suposta mensagem ofensiva apta a possibilitar o referido pedido de direto de resposta.
Processo relacionado: RP 344049
De acordo com a coligação “O Brasil pode mais”, que apóia Serra, trechos do jingle questionado diriam que “Serra só da bola pra rico” e que ele diz que é do bem “mas é do PSDB, ele é da turma do FHC”.
Liminar
Em análise preliminar, o ministro Joelson Dias afirma que não vislumbra “imputação precisa que respalde, sem margem de dúvida, a relevância jurídica do pedido e, consequentemente, autorize o deferimento da liminar reclamada”.
Direito de resposta
Além da suspensão da inserção, a coligação “O Brasil pode mais”, pediu também o direito de reposta pelo tempo de um minuto para cada vez que esta inserção for veiculada.
Para o ministro, somente quando da análise mais detida da ação, por meio do exame do mérito, é que se poderá concluir se a propaganda ultrapassa o direito de crítica e se veicula suposta mensagem ofensiva apta a possibilitar o referido pedido de direto de resposta.
Processo relacionado: RP 344049
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