sexta-feira, 10 de setembro de 2010

DIREITO: Urna eletrônica que será usada nas eleições 2010 passa em teste do INPE

Duas urnas eletrônicas do modelo 2009 (EU 2009) – que será utilizado nas eleições gerais de outubro –, foram aprovadas pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE). Nesta terça e quarta-feira (7 e 8), o Laboratório de Integração e Testes (LIT) do Instituto, em São José dos Campos (SP), realizou uma bateria de testes de emissão eletromagnética e ruídos nos equipamentos. Os resultados foram todos satisfatórios e o INPE atestou que a UE2009 atende às normas nacionais e internacionais de emissão eletromagnética, como a NBR/IEC 61000, da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT).
Foi checado, entre outros aspectos, se as ondas eletromagnéticas emitidas pelas urnas poderiam causar interferências em equipamentos como o marca-passo, o que não foi detectado. Os testes foram conduzidos pela equipe de engenheiros especialistas do LIT/INPE e acompanhados pelo coordenador das atividades de cooperação entre o INPE e Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Antonio Esio Marcondes Salgado, e por um representante técnico da Secretaria de Tecnologia da Informação do Tribunal.
Segundo explica Salgado, as urnas eletrônicas – assim como todos os equipamentos eletrônicos de uso pessoal, industrial ou militar –, devem ser submetidas a testes de conformidade para certificar que não emitem sinais ou ruídos que prejudiquem a saúde de seus usuários quando em funcionamento. De outro lado, os testes também servem para assegurar que os equipamentos não sofrem interferência de ruídos externos, gerados por motores, descargas elétricas, máquinas, rádios e outros.
Testes de segurança
Em novembro de 2009, o TSE realizou testes de segurança no sistema eletrônico de votação quando a urna eletrônica e os componentes de votação das eleições de 2010 foram colocados à prova. Trinta e sete especialistas em informática e eletrônica tentaram atacar o sistema para encontrar algum tipo de vulnerabilidade, mas nenhum dos testes obteve sucesso.
No entanto, o Tribunal premiou os melhores procedimentos com o intuito de aproveitar suas conclusões no sentido de aperfeiçoar ainda mais o sistema de votação. Isso porque, além de comprovar a inviolabilidade das urnas e componentes, as equipes trouxeram contribuições de melhorias no aspecto tecnológico.
O vencedor dos testes foi o especialista em Tecnologia da Informação Sérgio Freitas, que tentou violar o sigilo do voto por meio da captação de ondas eletromagnéticas emitidas pelas teclas da urna durante a digitação. Mas, o teste não obteve sucesso. O aparelho de rádio utilizado pelo investigador somente conseguiu captar essa radiação a uma distância de cinco centímetros da urna eletrônica, o que na prática torna inviável a violação, porque a urna instalada na seção eleitoral fica necessariamente isolada e sob vigilância.
Para mais informações sobre o sistema eletrônico de votação acesse o site www.tse.jus.br/urnaeletronica.

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