sexta-feira, 7 de maio de 2010

POLÍTICA: Lula é recordista em medidas provisórias


Nos últimos 88 meses, o presidente Lula se transformou no recordista absoluto na edição de medidas provisórias: até agora foram 385. Mesmo considerando a reedição ilimitada de MPs, banida pela emenda nº 32, de 2001, o presidente Lula ainda vence o ex-campeão Itamar Franco, que se utilizou do instrumento 363 vezes. A MP é exclusiva do presidente e só poderia ser usada em situações de emergência.

A lei proíbe

As MPs do presidente Lula já trataram da exportação de diamantes e da criação de estatais e cargos. Temas que não caracterizam "situação de emergência".

Comparação

Os ex-presidentes José Sarney e Fernando Collor editaram 125 e 89 medidas provisórias cada, segundo levantamento do Diap.

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