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Marcello Corrêa e Leandro Prazeres
Valor equivale à metade do Orçamento do Bolsa Família para o ano. Empresas terão mais prazo para pagar obrigações
Na coletiva com o presidente Jair Bolsonaro e o ministro Paulo Guedes, todos usaram máscaras: anúncio de vouchers a informais Foto: Pablo Jacob
BRASÍLIA - O governo aunciou novas medidas econômicas para combater os efeitos da pandemia do coronavírus. Serão gastos R$ 15 bilhões nos próximos três meses para distribuir vouchers para trabalhadores informais de baixa renda, que ficaram praticamente de fora do pacote anunciado no início da semana.
Em paralelo, o governo anunciou um pacote de socorro às empresas aéreas, fortamente afetadas pela pandemia. Segundo o ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, as companhias terão mais prazo para pagar taxas devidas à União e poderão atrasar o reembolso a passageiros.
Em entrevista à imprensa no Palácio do Planalto, o ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que os novos gastos serão viabilizados a partir da decretação do estado de calamidade pública.
— São R$ 5 bilhões a cada mês. Por três meses, são R$ 15 bilhões. Isso é um espaço fiscal. Começamos a mexer no espaço fiscal — afirmou Guedes, comentando a distribuição de vouchers.
Guedes explicou que a medida é uma forma de proteger trabalhadores sem carteira, que não foram contempladas pela primeira rodada de medidas para conter os efeitos da crise, voltadas principalmente para trabalhadores formais, aposentados e empresas.
— Uma grande preocupação que o presidente sempre teve é o mercado informal. São 38 milhões de brasileiros que estão nas praias vendendo mate, vendendo cocada pela rua, entregando coisas, os flanelinhas. Todo esse pessoal dos autônomos. De repente quando a economia para e as pessoas ficam em casa, não é só o restaurante — afirmou Guedes.
Minutos antes da entrevista, o GLOBO publicou que o valor do voucher para esses trabalhadores seria próximo ao pago a beneficiários do Bolsa Família.
Hoje, o programa voltado a famílias pobres distribui, em média, R$ 190,70 a cada uma das 13 milhões de famílias inscritas, segundo dados do Ministério da Cidadania. Os detalhes do programa ainda estão sendo desenhados.
A informação de que a equipe econômica estudava criar um voucher foi antecipada nesta quarta-feira pelo GLOBO e, mais tarde, confirmada pelo presidente Jair Bolsonaro.
Bloqueio de R$ 40 bi do Orçamento
De acordo com fontes da equipe econômica, haverá um desenho para que o novo benefício seja voltado apenas a pessoas de baixa renda.
Além de Guedes, participam da coletiva outros oito ministros, inclusive o da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, e o da Justiça, Sérgio Moro.
O pedido ao Congresso para decterar calamidade pública desobriga o governo a cumprir as metas fiscais. Guedes disse que, se a medida não fosse tomada, seria preciso bloquear R$ 40 bilhões do Orçamento.
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— Nós teríamos que contingenciar R$ 40 bilhões. Evidengtemente, isso não é uma coisa razoável. Saúde dos brasileiros e a defesa dos empregos dos brasileiros está acima de outros interesses. Precisamos fazer isso — afirmou o ministro.
Bancos públicos
Novas medidas devem ser anunciadas hoje por bancos públicos. Além de suspender o pagamento de dívidas por 60 dias, a Caixa Econômica Federal promete reduzir os juros do cheque especial e demais linhas, como crédito pessoal, penhor, além das modalidades destinadas às empresas.
O governo também vai reduzir os juros do crédito habitacional com recursos do FGTS e aumentar o número de unidades financiadas pelo programa Minha Casa Minha Vida.
Os detalhes ainda estão sendo fechados pelo Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), mas a ideia é diminuir as taxas em pelo menos 0,5 ponto percentual.
Os percentuais atuais variam entre 5% ao ano e 8,16%, mais a Taxa Referencial (TR), atualmente zerada.
Suspensão de contratos de trabalho
O governo avalia ainda a suspensão temporária de contratos de trabalho para evitar demissões, segundo fontes que acompanham as discussões. A suspensão do contrato poderia valer três ou quatro meses. Setores como aéreo, bares, restaurantes e cinemas seriam beneficiados com a medida.
A intenção do governo é pagar, durante o período de suspensão do contrato do trabalho, o equivalente ao seguro desemprego. A suspensão do contrato de trabalho dá um alívio às empresas durante a crise, além de garantir a manutenção de empregos.
As discussões também envolvem a liberação de um novo saque do FGTS, o que seria possível a partir do segundo semestre.
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