Blog de Paulo Mascarenhas: POLÍTICA: Impasse na semana decisiva para votação da reforma política

segunda-feira, 4 de setembro de 2017

POLÍTICA: Impasse na semana decisiva para votação da reforma política

OGLOBO.COM.BR

POR CATARINA ALENCASTRO

Parte das legendas sinaliza que só analisa fim das coligações partidárias se houver acordo para aprovação de distritão e fundo público para financiar eleições

Presidente em exercício da Câmara, André Fufuca (PP-MA) - Jorge William / Agência O Globo 30/08/2017

BRASÍLIA — Com o trabalho parlamentar encurtado pelo feriado prolongado da Independência, esta semana será decisiva para a reforma política. Presidente em exercício da Câmara, André Fufuca (PP-MA) convocou sessão para esta segunda-feira, mas a expectativa é de que a votação das propostas comecem somente amanhã ou na quarta-feira. Para que as mudanças sejam válidas já a partir das eleições de 2018, o prazo máximo para a aprovação é o dia 7 de outubro, um ano antes do pleito.

Depois de idas e vindas, a aposta é colocar em votação a proposta de emenda constitucional (PEC), relatada pela deputada Shéridan (PSDB-RR), que prevê o fim das coligações partidárias nas eleições para deputados e vereadores e a instituição da cláusula de barreira. Esse texto teve quase unanimidade na comissão especial que a aprovou. O problema é que alguns partidos se recusam em votá-la sem que haja acordo para aprovar a outra PEC da reforma, relatada por Vicente Cândido (PT-SP). O texto cria um fundo público para financiar o pleito e altera o sistema de eleição de deputados e vereadores para o chamado distritão, no qual o voto é majoritário e os mais votados são eleitos, sem levar em consideração as alianças partidárias.

— A gente não pode deixar que um tema se sobreponha ao outro. Eu entendo a mobilização dos partidos para defenderem sua sobrevivência, mas a gente tem que ter muita responsabilidade — pontua Shéridan.

PP, PMDB, DEM e PSD defendem o distritão. Juntos, somam 174 votos, abaixo do necessário para aprovar a matéria. Na contramão, PR e PRB querem manter o atual modelo, que prevê as coligações, o quociente eleitoral e os puxadores de legenda. A razão é óbvia. Com filiados como Tiririca (PR-SP) e Celso Russomanno (PRB-SP), essas siglas conseguem engordar suas bancadas às custas de nomes que arregimentam votos aos milhões. Somados, os dois partidos têm 60 votos, o que torna complexa a conquista de maioria na votação.

Mas os partidos não têm consenso sobre todos os pontos, nem da PEC relatada por Shéridan e tampouco da PEC relatada por Vicente Cândido. Por isso, a partir de hoje, os líderes dos partidos farão uma série de reuniões para se tentar salvar a reforma política. A ideia é, ao menos, votar algo na sessão de amanhã.

O fundo público, por outro lado, é uma bandeira cativa do PT e conta com o apoio do PP. Os demais partidos até querem, mas temem se expor em encampar tema tão polêmico em tempos de crises ética, econômica e política. As duas legendas têm 103 votos no total. Em outra frente, os pequenos partidos estão unidos contra o fim das coligações por saberem que, sozinhos, não conseguem se sustentar.

— A minha impressão é de que cada dia tem menos chance de aprovarmos alguma coisa. Na hora de negociar o sistema eleitoral, cada partido pensa na melhor maneira de se beneficiar. Aí a conta não fecha. Está bem difícil achar uma solução. Mas temos que tentar — ponderou o deputado Orlando Silva (PCdoB-SP).

Deputados temem que, se o Congresso não votar a reforma, o Judiciário decida em seu lugar, como já fez ao proibir as doações eleitorais de empresas. Hoje à noite, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que exerce interinamente a Presidência da República, vai promover um jantar com os líderes dos partidos e tentar desatar os muitos nós que impedem o andamento do debate. Maia retorna à Casa após o presidente Michel Temer voltar de sua visita oficial à China, na quarta.

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