DIREITO: STF - Segunda Turma cancela sessão ordinária de terça-feira (5) e convoca sessão extraordinária

A Presidência da Segunda Turma comunica o cancelamento da sessão ordinária prevista para o dia 5 de setembro de 2017 (terça-feira), em face da justificada inviabilidade da presença de quórum regimental, e a convocação de sessão extraordinária para o dia 12 de setembro de 2017 (terça-feira), às 9h30, para julgamento de processos em pauta e demais feitos apresentados em mesa. Mantida a sessão ordinária com início às 14 horas.