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POR RENATA MARIZ E MANOEL VENTURA
Pagamentos podem chegar a mais de R$ 3,3 bilhões em três anos
Beneficiária do Bolsa Família - Michel Filho / Agência O Globo/01-08-2006
BRASÍLIA — O Ministério Público Federal (MPF) identificou suspeitas de irregularidades em mais de 870 mil benefícios do programa Bolsa Família, entre 2013 e maio deste ano. São casos de renda incompatíveis com o perfil de pobreza ou extrema pobreza exigido pelas normas do programa, como beneficiários já mortos, empresários, servidores públicos com famílias de até quatro pessoas, empresários, doadores de campanha, e servidores que também são doadores de campanhas eleitorais.
Os casos ocorreram em mais de 4,7 mil municípios e as prefeituras dessas cidades receberam recomendações do MPF para que realizem visitas nas casas dos suspeitos com o objetivo de confirmar as irregularidades e cancelar os benefícios. As irregularidades foram descobertas a partir de um cruzamento de dados do governo federal, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), da Receita Federal e dos Tribunais de Contas dos estados e municípios.
De 2013 a maio de 2016, o MPF identificou 874,1 mil perfis suspeitos de fraudes, que representam 4,07% dos 21,5 milhões de titulares do benefício que passaram pelo programa no período do monitoramento. O valor repassado a essas famílias que são alvo da fiscalização somam R$ 3,3 bilhões, ou 3,34% dos R$ 86 bilhões desembolsados na vigência da fiscalização.
Do total pago aos beneficiários suspeitos, R$ 2,03 bilhões foram destinados a empresários; R$ 1,23 bilhões a servidores públicos com até quatro pessoas na família; R$ 25,97 milhões pagos a beneficiários falecidos; R$ 11,89 milhões a doadores de campanhas que doaram valores superiores ao benefício recebido; R$ 11,48 milhões a servidores públicos doadores de campanha (independentemente do valor da doação).
Segundo o MPF, empresários consistem em cerca de 61% dos beneficiários apontados pelo monitoramento como suspeitos de fraudar o Bolsa Família. Em seguida, vêm servidores públicos, representando 37,6% dos perfis que apresentaram inconsistências. Falecidos, doadores de campanha em valores maiores que o benefício e servidores públicos que doaram, independentemente do valor, respondem por menos de 2%
Cerca de 8% dos benefícios de Roraima caíram na malha-fina do MPF. O estado lidera o ranking de beneficiários suspeitos de fraude. O Rio de Janeiro está no nono lugar na lista, com 4,4% de atendidos com algum tipo de inconsistência. Nas capitais, Palmas se destaca, com 9,1% dos pagamentos na mira da fiscalização. A cidade do Rio tem 4,9%, na 11ª posição.
Nos 10 municípios com a maior proporção de suspeitos, os números impressionam. Um quarto dos benefícios pagos em Rio da Conceição (TO) apresentaram alguma inconsistência. Em Imbé (RS), o índice é de 23%; seguido de Aurora (CE), com 22,1%; Murutinga do Sul (SP), que tem 21,6%; e Araguainha (MT), com 21%. Em Iaras (SP), Castilho (SP), Cachoeirinha (TO), Solónopole (CE) e São Francisco do Conde (BA), de 18% a 20% de todos os benefícios entraram na malha fina.
Segundo o MPF, as recomendações às prefeituras foram expedidas em todo o país no período de julho a setembro deste ano, com prazo de 60 a 120 dias para que os gestores municipais informassem o número de irregularidades confirmadas e de benefícios cancelados. As respostas às recomendações ainda estão sendo recebidas e processadas pelo MPF. O governo federal anunciou nesta semana que cancelou ou bloqueou o pagamento de cerca de 1,1 milhão benefícios do Bolsa Família.
De acordo com a análise do MPF, apenas 31 cidades não apresentaram indícios de pagamento suspeito. O Rio Grande do Sul é o estado com maior número de municípios para os quais não foram detectados indícios de irregularidade (com 20 municípios na lista), seguido de Santa Catarina (seis), São Paulo (três) e Minas Gerais (dois).
Os dados completos do diagnósticos, assim como as ações propostas e os resultados alcançados estão disponíveis no site www.raioxbolsafamilia.mpf.mp.br.
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