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POR O GLOBO
Em contraponto à acusação de que acabaria com benefícios, equipe de vice fala em elevar ganhos
Ricardo Paes de Barros, professor do Insper. - Valor / Anna Carolina Negri
SÃO PAULO - Acusado pela presidente Dilma Rousseff de querer acabar com os programas sociais caso assuma a Presidência, o vice Michel Temer escalou o economista Ricardo Paes de Barros, referência em desigualdade e pobreza, para formular um conjunto de propostas para a área. Paes de Barros, um dos criadores do Bolsa-Família, trabalha há alguns meses na plataforma, que deverá ser apresentada à sociedade em um prazo de sete a dez dias, antes que o Senado vote o afastamento da petista.
Pronatec reforçado
Entre as principais propostas que devem ser incluídas está o aumento do valor do benefício mensal do Bolsa-Família, a retomada do Fundo de Financiamento estudantil (Fies) e dos investimentos no Programa Nacional de Acesso ao Ensino técnico e Emprego (Pronatec), além do reforço no programa Minha Casa Minha Vida, que pode voltar às metas originais antes do ajuste fiscal.
O tamanho do incremento do Bolsa Família, no entanto, ainda está em discussão entre o grupo de Temer, que, além do próprio vice e de Paes de Barros, inclui ainda o ex-ministro Moreira Franco e o analista político Gaudêncio Torquato. O aumento, no entanto, seria uma medida de impacto a curto prazo, de acordo com o plano. O foco central estará em promover portas de saída para que os beneficiários possam obter renda suficiente para não dependerem do benefício. A aposta, nesse caso, seria na educação.
Aliados do peemedebista afirmam que o programa servirá como uma poderosa contra-ofensiva ao discurso do PT de que Temer submeterá os brasileiros a sacrifícios em nome da adoção de um ajuste fiscal.
Os formuladores do programa garantem que o conteúdo do plano social deve surpreender pelo teor progressista. O Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), drasticamente cortado nos últimos dois anos pela gestão Dilma, deverá ser retomado, junto com investimentos no ensino técnico, por meio do Pronatec.
Os dois programas terão, no entanto, metas reformuladas, e um novo sistema de métricas mediria a qualidade e eficácia das ações. Raciocínio parecido servirá também para o Minha Casa Minha Vida.
Fim do “apartheid social”
A expectativa dos peemedebistas é que o programa social de Temer convença políticos e eleitores de que ele não fará um governo nem de esquerda, nem de direita. A ideia é também reduzir as resistências de movimentos sociais a seu nome.
Por trás das propostas estaria, segundo interlocutores, a vontade de Temer de acabar com o que chama de “apartheid social”. Para tanto, seria necessário um salto na qualidade da educação da população. O tema tornou-se assunto de predileção de Paes de Barros nos últimos tempos. O economista, hoje também professor do Insper, participou do governo Dilma até 2015 na Secretaria de Assuntos Estratégicos, comandada até aquele momento por Moreira Franco.
Alto impacto a baixo custo
Depois de deixar o governo, foi um duro crítico do Plano Nacional de Educação (PNE) apresentado no ano passado. À época, Paes de Barros afirmou que as metas apresentadas eram pouco ambiciosas para a quantidade de recursos consumidos (10% do PIB). Segundo ele, nos últimos 15 anos o Brasil foi capaz de diminuir o percentual de pobres de 15% para 3%, mas no mesmo período o analfabetismo teve redução muito mais modesta, de 12% para 9%.
Em meio à crise econômica e à queda da arrecadação fiscal, aliados de Temer rebatem o ceticismo no investimento em programas sociais afirmando que Paes de Barros é obcecado em desenhar programas que tenham o máximo de impacto social com o menor custo possível, e que haverá um enxugamento da máquina estatal.
Redução de ministérios
Temer estuda ainda reduzir entre cinco e sete o número de ministérios — hoje são 31 pastas. Isso seria possível com a criação de “superministérios”. Agricultura e Desenvolvimento Agrário, por exemplo, seriam fundidos. Uma pasta de infraestrutura combinaria os atuais ministérios de Minas e Energia, Transportes e a Secretaria de Aviação Civil.
Temer aposta ainda na retomada de confiança do mercado no governo. Na noite de segunda-feira, ele jantou com o ex-presidente do Banco Central Armínio Fraga para sondá-lo sobre a possibilidade de que ele assumisse o Ministério da Fazenda. Armínio Fraga, que recentemente retomou seus negócios privados, declinou, mas afirmou que apresentará ideias para a nova política econômica.
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