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POR SIMONE IGLESIAS E ISABEL BRAGA
Tributo é cobrado sobre litro do diesel e da gasolina; Para Eduardo Cunha, a medida poderá provocar aumento da inflação e por isso poderia ser ‘um tiro no pé’
BRASÍLIA - O vice-presidente Michel Temer irá propor aos governadores do PMDB, em jantar na noite desta terça-feira, o aumento da Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico) como forma de aumentar as receitas da União e dos estados. Dos sete governadores peemedebistas, apenas Jackson Barreto (Sergipe) não comparecerá, pois está de licença médica. Confirmaram presença os governadores Luiz Fernando Pezão (Rio), José Ivo Sartori (Rio Grande do Sul), Paulo Hartung (Espírito Santo), Renan Filho (Alagoas), Confúncio Moura (Rondônia) e Marcelo Miranda (Tocantins).
Temer almoçou na última sexta-feira com o ex-ministro Delfim Netto, em São Paulo, e encampou a ideia do aumento da contribuição, defendida pelo economista. Em coluna na edição desta terça-feira no jornal Valor Econômico, Delfim cita estudo elaborado pela União da Indústria de Cana-de-açúcar, apontando que se a Cide aumentar de R$ 0,10 para R$ 0,60 por litro de gasolina, o governo teria uma receita de R$ 15 bilhões ao ano. A Cide é compartilhada com estados e municípios.
Temer reunirá seis dos sete governadores peemedebistas, os presidentes da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e do Senado, Rena Calheiros (PMDB-AL), além dos líderes do partido nas duas Casas, o senador Eunício Oliveira (CE), e o deputado Leonardo Picciani (RJ).
Na noite de quarta-feira, Temer receberá para um jantar no Jaburu 100 dirigentes sindicais filiados à Central dos Sindicatos Brasileiros, que é ligada ao PMDB, partido do vice. O grupo de sindicalistas apresentará sugestões e reivindicações a Temer.
PARA CUNHA, AUMENTO PODE SER ‘TIRO NO PÉ’
O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), disse nesta terça-feira que o aumento da Cide poderá provocar aumento da inflação, por isso poderia ser "um tiro no pé", ao responder a pergunta de jornalistas sobre essa hipótese em estudo pelo governo.
— Aumentar a Cide vai ter impacto na inflação. Qualquer valor que se aumentar na CIDE, vai ter impacto no combustível, consequentemente na inflação. Se o governo já tenta controlar a inflação que já está alta, poderia ser um um tiro no pé por aí, pelo aumento inflacionário. Eu não faria isso — disse o presidente da Câmara.
Eduardo Cunha também criticou a ideia de aumentar imposto via decretos, que dispensariam a votação no Congresso Nacional:
— Vi hoje que estão estudando fazer aumento daquilo que depende por decreto. O governo já fez isso em 2015, aumentou PIS, Cofins sobre receita financeira por decreto. Não é prática saudável, porque essas autorizações que o governo tem que pode ser por decreto são autorizações de alíquotas baixadas em certo momento para regulação. Você aumentar única e exclusivamente para obter receita, tira o objetivo da delegação que foi dada, para regulação econômica. Certamente pode ter consequência em algum setor. Tem que analisar.
Cunha evitou polemizar a repercussão sobre a fala da presidente Dilma Rousseff no Sete de Setembro sobre a necessidade de cortes até mesmo em programas sociais. Segundo Cunha, é "óbvio que o remédio terá que ser amargo" porque para evitar o déficit nas contas, é preciso cortar gastos ou aumentar receitas. O presidente da Câmara voltou a dizer nem a sociedade, nem os empresários querem aumento de impostos, por isso terá que haver cortes.
— Se o objetivo é não ter déficit, a forma de resolver será cortar gastos. Se você tem orçamento deficitário e tem que resolver esse déficit, se o objetivo é cortar o déficit, ela terá que propor soluções. Não será o Congresso que vai dar a solução do déficit do orçamento, ela vai ter que propor. E propor cortando gastos, implica também cortar gastos sociais ou aumentando receita. Só se faz política social quando tem sobra. Ela vai ter que dosar, não é acabar — afirmou o presidente da Câmara.
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